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439 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO

    TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Segundo termo aditivo de supressão a ata de registro de preço nº105/2024, de fornecimento de combustivel, que entre si celebram J C Moreira da Silva & CIA LTDA e o município de Vila Rica-MT, por intermédio. O consórcio intermunicipal de desenvolvimento econômico, social e ambiental “norte araguaia”, neste ato represen...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PROCEDIMENTO Nº 001/2025 - INSTAURAÇÃO REURB

    Procedimento nº 001/2025 Matrícula/transcrição originária: 271 e 1.193 do CRI de Porto Alegre do Norte/MT ( x ) Imóvel Privado ou ( ) imóvel público () origem pública eprivada Trata-se de requerimento formulado pelo legitimado devidamente qualificado, postulando a instauração formal da regularização fundiária por interesse específico e com o ...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PROCEDIMENTO Nº 001/2025 - INSTAURAÇÃO REURB

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - PUBLICAÇÃO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 53 2025

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - PUBLICAÇÃO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 52 2025

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 07-2025 FISCAL DE CONTRATO

    EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº07/2025 FISCAL DE CONTRATO SANDRO JOSÉ LUZ COSTA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Norte Araguaia, no uso de suas atribuições que lhe confere: RESOLVE: Art. 1º - Designar servidor para ocupar a função de Fiscal de Contrato Nº 012/2023 decorrente do terc...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - TEXTO PARA PUBLICAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO - SAGA

    TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°012/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 005/2023, pregão presencial 002/2023. Presente aditivo tem por objeto a terceira prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original partir de 30/04/2025 a 30/04/2026. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Nor...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - TEXTO PARA PUBLICAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO - SAGA

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 54 2025 - REFERENTE TERMO CONVENIO Nº 02 2025

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Aviso de Licitação Edital Retificado P E nº 13 2025

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Resultado de licitação PE 08 2025

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - Resultado de licitação PE 10 2025

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - aviso de licitação P E nº 22 2025

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - LEI Nº 1183/2025 - DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS TITULARES DO CARGO EFETIVO DE CARREIRA DE OPERADOR DE ETA

    LEI Nº 1183/2025 Dispõe sobre o aproveitamento dos titulares do cargo efetivo de carreira de Operador de ETA (Est. Trat. D’água),no cargo efetivo de Auxiliar Administrativo II, em função da declaração de desnecessidade do cargo anteriormente ocupado, a alteração no anexo I e IV da Lei Municipal nº 307/1998 e dá outras providências. CARLOS ROBE...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - LEI Nº 1183/2025 - DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS TITULARES DO CARGO EFETIVO DE CARREIRA DE OPERADOR DE ETA

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50 2025

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50 2025

    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIO Nº 50/2025- Processo Administrativo n. 03/2025 - Pregão Presencial n. 01/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: BANCO BRADESCO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.746.948/0001-12 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENT...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CMAS - APROVAÇÃO DO RELATORIO SEMESTRAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PROCAD-SUAS 2024.pdf

    Resolução Nº 002/CMAS de 25 de fevereiro de 2025. Dispõe sobre a aprovação do Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2024. O Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre do Norte-MT, de acordo com as competências estabelecidas na Lei Orgânica da Assistência nº 8.742 de 07/12/1993 e na Lei Muni...

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  • D.O. nº 28972 de 16/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - CMAS - APROVAÇÃO DO RELATORIO SEMESTRAL DE EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PROCAD-SUAS 2024.pdf

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