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181 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28965 de 4/04/2025 - LEI Nº 1178/2025 DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DA OUTAS PROVIDENCIAS - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM URBANA E NO DISTRITO

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PROCESSO Nº 676.61020.203 DECISÃO ADMINISTRATIVA - COMERCIAL CARDOSO

    Processo nº 676.61020.2023 Recorrente: RAQUEL ALVES SILVA SUPERMERCADO LTDA Assunto: Decisão sobre Recurso Administrativo contra Auto de Infração nº D-3120 I. Relatório Trata-se de processo administrativo decorrente de fiscalização da vigilância sanitária ocorrido no estabelecimento da recorrente (Comercial Cardoso) que culminou na aplicação...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - aviso de licitação

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - aviso de licitação P E nº 17 2025

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°. 17/2025 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço POR ITEM, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. REFERENTE A PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ...

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - aviso de licitação P E nº 17 2025

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  • D.O. nº 28964 de 3/04/2025 - PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34 2016

    DECIMO NONO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 34/2016, TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2016. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: AKROID - INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA -ME. CNPJ sob o nº09.428.263/0001-70-ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do p...

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - Resultado de licitação PE 06 2025

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - PUBLICAÇÃO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06 2022

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - TORNA-SE PÚBLICO QUE REQUEREU AO CIDESA E SEMMA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO NA ZONA RURAL

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  • D.O. nº 28963 de 2/04/2025 - TORNA-SE PÚBLICO QUE REQUEREU AO CIDESA E SEMMA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO NA ZONA RURAL

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE- MT, inscrita no CNPJ 03.238.672/0001-28, torna público que requereu ao CIDESA NA e SEMMA, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO para extração de Cascalho na ZONA RURAL do município de Porto Alegre do Norte, nas seguintes coordenadas: 55°38'311”S e 51°36'49.988”W.

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - Aviso de licitação Edital RetificadoConcorrencia Eletronica 02 2025 Pavimentação

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - Aviso de licitação Edital RetificadoConcorrencia Eletronica 02 2025 Pavimentação

    AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 29/2025. CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N°. 02/2025 O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do edital Concorrência Eletrônica nº 02/2025 - foi retificado o valor estimado da contratação - alterando as planilhas orçamentaria...

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - RETIFICAÇAO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09 2025

    RETIFICAÇAO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO nº 09/2025, publicado no dia 27/03/2025 - Edição n.º 28.959 - ...

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - RETIFICAÇAO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09 2025

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Aviso de licitação publicação Concorrencia Eletronica 03 2025 Construção UBS TIPO I

    AVISO DE LICITAÇÃO ROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 53/2025. CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N°. 03/2025 O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica...

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Aviso de licitação publicação Concorrencia Eletronica 03 2025 Construção UBS TIPO I

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - RETIFICAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO POSTO CAIQUE

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  • D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - Aviso de licitação edital de credenciamento IL 06/2025

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PUBLICAÇÃO TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09 2025

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2025, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2024, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, REALIZADA PELA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENT...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PUBLICAÇÃO TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09 2025

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