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181 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - LEI Nº 1177/2025 - DISPOE DE APOIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO PAN EM AÇÃO

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - LEI Nº 1177/2025 - DISPOE DE APOIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO PAN EM AÇÃO

    LEI Nº 1177/2025 “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar repasse de recursos do Orçamento de 2025, para apoio financeiro para a ASSOCIAÇÃO PAN EM AÇÃO, para realização da 14ª Dinâmica de Empreendimentos e Empreendedores de Porto Alegre do Norte”. O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, ...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - LEI Nº 1176/2025 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - LEI Nº 1176/2025 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    LEI Nº 1176/2025 SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e EU sanciono a seguinte lei: Artigo 1 - Fica aberto no ...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - LEI Nº 1175/2025 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - LEI Nº 1175/2025 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    LEI Nº 1175/2025 SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e EU sanciono a seguinte lei: Artigo 1 - Fica aberto ...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Resultado final chamada publica nº 01 2024

    RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.161/2024. O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados Divulgação do resultado final da chamada publica nº 01/2024 cujo objeto é Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro na categoria de demandas livres, com o obj...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Resultado final chamada publica nº 01 2024

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Resultado de licitação PE 12 2025

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2025, do tipo menor preço por item, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DESTA MUNICIP...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Resultado de licitação PE 12 2025

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Resultado chamada publica nº 02 2024

    RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.162/2024. O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados resultado provisório da chamada publica nº 02/2024 cujo objeto é PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - Resultado chamada publica nº 02 2024

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°092023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 162020

    SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°09/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 16/2020. Presente aditivo tem por objeto a primeira prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original partir de 20/03/2025 a 20/03/2026. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Norte Araguaia Contratante e EMPRE...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°092023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 162020

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - Reaviso de licitação P E nº 08/ 2025

    REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.08/2025 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item, OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção Geral. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: A partir da publi...

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012024

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32 2025

    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 32/2025 - Dispensa de Licitação nº 27/2025 e Processo Administrativo nº 49/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA:ACONSOERDE ASSESSORIA E SERVICOS LTDA CNPJ: 44.984.121/0001-90 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA TÉCNICA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, GESTÃO DE CONVÊNI...

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32 2025

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26 2025

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - aviso de Suspensão de licitação P E nº 08

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