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188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26848 de 25/08/2016 - PORTARIA 502 2016 PGJ e outros publicar em 25082016

    PORTARIA Nº 502/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 16, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, Considerando a deliberação nos autos do procedimento Gedoc nº 004428-001/2016; RESOLVE: Conceder, ad referendum do Conselho Superior deste Ministério Público, licença especial, não remuner...

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  • D.O. nº 26847 de 24/08/2016 - ATO 292 2016 PGJ publicar em 24082016

    ATO N° 292/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 15/06/2016, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo: COMARCA DE BAR...

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  • D.O. nº 26842 de 17/08/2016 - RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar em 17082016

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 001878-001/2016 Edital ...

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  • D.O. nº 26842 de 17/08/2016 - PORTARIA 329 DG 2016 publicar em 17082016

    PORTARIA nº 329/2016-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 003169-001/2016, RESOLVE: Suspender, por motivo de Licença para Atividade Política, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, concedido...

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  • D.O. nº 26841 de 16/08/2016 - ATO ADM 549 2016 PGJ e outros publicar em 16082016

    Ato Administrativo nº 549/2016-PGJ Altera o caput do artigo 1º do Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ. O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, CONSIDERANDO o que consta no procedimento autuado sob o Gedoc nº 003517-001/2016, R...

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - ATO 280 2016 PGJ e outros publicar em 15082016

    ATO Nº 280/2016-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: Tornar sem efeito a nomeação de candidato classificado no Co...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - EXTRATOS DE TA e outros publicar em 12082016

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (GEDOC): 002932-001/2016. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2015. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada:CLARO S. A., CNPJ/MF nº 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFO...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - PORTARIA 476 2016 PGJ publicar em 10082016

    PORTARIA Nº 476/2016-PGJ Dispõe sobre Progressão Funcional vertical de servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso/Procuradoria Geral de Justiça, A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de atribuições legais, considerando o disposto no artigo 34, caput, incisos I, II, III e IV, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, e, ...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - PORTARIA 468 2016 PGJ e outros publicar em 10082016

    PORTARIA N° 468/2016- PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE : Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA, Promotor de Justiça, titular da 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, para acompanhar as investigações do Inquérito Policial Militar ins...

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  • D.O. nº 26834 de 5/08/2016 - PORTARIA 313 2016 DG e outros publicar em 05082016

    PORTARIA Nº 313/2016-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder HORÁRIO ESPECIAL ao servidor MARDIO SILVA JUNIOR, assessor especial, matrícula nº 006656, lotado no departamento de engenharia, em razão de estar matriculado no curso de Saúde Coletiva, semestre letivo 2016/1, ministrad...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - ATO 262 2016 PGJ e outros publicar em 03082016

    ATO Nº 262/2016-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 005671-001/2014, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentada ...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - ATO 258 2016 PGJ e outros publicar em 02082016

    ATO Nº 258/2016-PGJ O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 000811-001/2016, RESOLVE: Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Contrato nº 063/2016, disponibilizado junto ao Diário Oficial do Estado n° 26825 (datado de 25 de julho de 2016, segunda-feira, pág 36) e n...

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  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - ATO 252 2016 PGJ e outros publicar em 01082016

    ATO Nº 252/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 003980-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear IZABELLA VALLENTINA AMARAL MARQUETTI SOUZA, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1664...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - PORTARIA 451 2016 PGJ e outros publicar em 29072016

    PORTARIA Nº 451/2016-PGJ O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e adotando as razões consubstanciadas no relatório conclusivo da Comissão designada, constante dos autos de Sindicância nº 007161-001/2015 (GEDOC), instaurada pela Portaria Nº 895/2015-PGJ; RESOLVE: Aplicar ao servidor JOSE AUGUSTO ALEXANDRIA ALVES, ...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - PORTARIA 288 2016 DG e outros publicar em 27072016

    PORTARIA Nº 288/2016-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao servidor ANTONIO BRUNO RIBEIRO, CB PM, 60 (sessenta) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos e Laudos Periciais - SAD-MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado...

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - PORTARIA 268 2016 DG e outros publicar em 11072016

    PORTARIA Nº 268/2016-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002599-001/2016, RESOLVE: Conceder HORÁRIO ESPECIAL, à servidora CARLA LOUISE SCHNEIDER, técnico administrativo, matrícula nº 007112, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de ALTA ...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - ATO 224 2016 PGJ e outros publicar em 07072016

    ATO Nº 224/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 008006-001/2012, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, a pedido, de acordo com os critérios fixados pela Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso II, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regu...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicar em 05072016

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (GEDOC): 007499-001/2015. Espécie:Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 087/2015. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ.Fornecedor: LEONORA COMÉRCIO DE PAPÉIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 03.064.692/000...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar em 05072016

    RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO Edital n°: 038/2016. Modalidade: CONCORRÊNCIA. Tipo: MENOR PREÇO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data do Julgamento dos Documentos de Habilitação: 06 DE JUNHO DE 2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DAS PROMOTORIAS D...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - PORTARIA 242 2016 DG 2016 e outros publicar em 05072016

    PORTARIA nº 242/2016-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao servidor ADIL ALVES DA COSTA, matrícula 000618, técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124...

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