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188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26764 de 26/04/2016 - RESULTADO DE LICITAÇÃO nº 031 publicar em 26042016

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pelaPortaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 000365-001/2016 Edital ...

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  • D.O. nº 26764 de 26/04/2016 - RESULTADOS DE LICITAÇÃO nº 026 2016 publicar em 26042016

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 000448-001/2016 Edital ...

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  • D.O. nº 26764 de 26/04/2016 - RESULTADOS DE LICITAÇÃO nº 032 2016 publicar em 26042016

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 000848-001/2016 Edital ...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - ATO 150 2016 PGJ e outros publicar em 25042016

    ATO Nº 150/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001991-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear GISLAYNE APARECIDA CURADO, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2133175-8-SSP/MT e do...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - EDITAL GAECO e outros publicar em 19042016

    EDITAL PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DO GAECO O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, Resolve, nos termos da Resolução nº 16/2003 do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça: Tornar público que, no prazo de 48 horas a partir da publicação deste, estarão abertas as inscrições aos Membros do ...

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  • D.O. nº 26760 de 18/04/2016 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO publicar em 18042016

    ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 007/2016 A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo nº 001412-001/2016, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, decide e tor...

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  • D.O. nº 26759 de 15/04/2016 - EXTRATOS e outros publicar em 15042016

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo (GEDOC): 000689-001/2016. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 018/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.Fornecedora: EMPLACA SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº. 17.786.657/0001-29. Objeto: REGISTRO DE PR...

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  • D.O. nº 26759 de 15/04/2016 - RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar em 15042016 ok

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 007552-001/2015 Edital ...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - PORTARIA 221 2016 PGJ Fiscais Cred Estagiários publicar em 1404

    PORTARIA N° 221 / 2016 -PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Designar os servidores abaixo relacionados para permanecerem à disposição da Comissão de Exame de Seleção, na função de fiscal na Prova Escrita para o Credenciamento de Estagiários do Ministério Público de Mato Grosso, marcada para o dia 17/0...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS e outros publicar em 14042016

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (GEDOC): 001495-001/2016. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0017/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 07.417.370/0001-01 Objeto:Constitui o objeto do presente Instrumento...

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  • D.O. nº 26757 de 13/04/2016 - RGF Tabela 1 e 7 publicar em 13042016 Despesa com Pessoal e simplificado para republicação

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26757 de 13/04/2016 - REPUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES publicar em 13042016

    REPUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA EXERCÍCIO 2016 OBS.: 1º - Os endereços das Promotorias de Justiça abaixo relacionadas encontram-se no site http://www.mpmt.mp.br/promotor.php FEVEREIRO De 1º a 04 JACIARA 1ª Promotoria Cível - CÁSSIA VICENTE DE MIRANDA HONDO 1ª Promotoria Criminal - JOSÉ JONAS ...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - ATO 138 2016 PGJ e outros publicar em 12042016

    ATO Nº 138/2016-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001877-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear CACIA APARECIDA SCHIER DE ALMEIDA, tecnóloga em gestão pública, portadora do RG ...

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  • D.O. nº 26751 de 4/04/2016 - ATO 117 2016 PGJ e outros publicar em 04042016

    ATO Nº 117/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001623-001/2016, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor JONEY BENEDITO JUVENAL DE ALMEIDA, bacharel em direito, matrícula 007035, portador do RG nº 1.449.287-3-SSP/MT e do CPF nº 962.950.231-34, do cargo em co...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar em 01042016

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 008418-001/2015 Edital ...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - ATO 112 2016 PGJ e outros publicar em 01042016

    ATO Nº 112/2016-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na solicitação do Promotor de Justiça, Dr. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear MARCOS RAFAEL NOGUEIRA SILVA, Técnico Administ...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - lotacionograma de SERVIDORES publicar em 01042016

    O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas no Art. 148, da Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: publicar o Lotacionograma de Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, referente ao 1º Trimest...

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  • D.O. nº 26750 de 1/04/2016 - lotacionograma de MEMBROS publicar em 01042016

    O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas no Art. 148, da Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: publicar o Lotacionograma de Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, referente ao 1º Trimest...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - ATO 119 2016 PGJ publicar em 31032016

    ATO Nº 119/2016-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001607-001/2016, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o Dr. BRUNO PINTO E SILVA, matrícula nº 001315, portador do RG nº 13176735-2-DETRAN/RJ e do CPF nº 058.079.717-10, do cargo efetivo de Promotor de Justiça Substitut...

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  • D.O. nº 26749 de 31/03/2016 - ATO 106 2016 PGJ ( Reprodução ) e outros publicar em 31032016

    *ATO Nº 106/2016-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: NOMEAR os candidatos classificados no Concurso Público para...

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