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187 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27138 de 7/11/2017 - ATO 413 2017 PGJ e outros publicar em 0711

    ATO N.º 413/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc n.º 005346-001/2017, apenso ao 000662-001/2017, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782,...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar em 3010

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 002987-001/2017 Edital ...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - PORTARIA 420 2017 DG e outros publicar em 3010

    PORTARIA N.º 420/2017-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CARLA CRISTINA WOLF, matrícula n.º 007350, lotada no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela fiscalização da Ata de Registro de Preço e do Contrato abaixo especificados: Ata de ...

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  • D.O. nº 27133 de 27/10/2017 - ATO ADM 639 2017 PGJ e outros publicar em 2710

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 639/2017-PGJ Altera dispositivos do Ato Administrativo nº358/2011-PGJ, que dispõe sobre exercício de função em órgãos auxiliares ou da Administração Superior do Ministério Público, sobre o exercício cumulativo de cargos ou de funções e sobre o exercício de função em Promotoria de Justiça de difícil provimento. O PROCURADO...

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  • D.O. nº 27131 de 25/10/2017 - ATO ADM 638 2017 PGJ e outros publicar em 2510

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 638/2017-PGJ Regulamenta as atribuições do cargo de Analista Assistente Social no âmbito do Ministério Público. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições conferidas pelo artigo 16, inciso XIV, alínea “i”, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º R...

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  • D.O. nº 27130 de 24/10/2017 - PORTARIA 406 2017 DG e outros publicar em 2410

    PORTARIA n.º 406/2017-DG A DIRETORA GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao servidor ARMINDO CORREA LEITE, matrícula nº 006804, analista de sistemas, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30....

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  • D.O. nº 27128 de 20/10/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2010

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O.E. do dia 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 003567-001/2017 E...

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  • D.O. nº 27128 de 20/10/2017 - PORTARIA 405 2017 DG e outros publicar em 2010

    PORTARIA N.º 405/2017-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora DÁLETE CAMPOS MARIANO, matrícula n.º 006587, lotada no Departamento de Gestão de Pessoas, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato abaixo especificado: Contrato n.º 7...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - PORTARIA 398 2017 DG publicar em 1610

    PORTARIA N.º 398/2017-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO MANGABEIRA ALBERNAZ DE QUEIROZ, matrícula n.º 007237, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado: Contrato n.º 80/...

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  • D.O. nº 27124 de 16/10/2017 - ATO 384 2017 PGJ e outros publicar em 1610

    ATO Nº 384/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Antiguidade, o Dr. ARNALDO JUSTINO DA SILVA, Promotor de Justiça, titular da 5ª Promotoria de Justiça Crimin...

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  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - ATO 372 2017 PGJ e outros publicar em 1010

    ATO N.º 372/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005507-001/2017, RESOLVE: Exonerar o servidor OZIEL FELIPE DE OLIVEIRA, bacharel em direito, matrícula n.º 006980, portador do RG n.º 1551449-8-SEJUSP/MT e do CPF n.° 730.200.361-00, do cargo...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - ATO 357 2017 e outros publicar em 0610

    *ATO N.º 357/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005855-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear DEBORAH REGINA NASCIMENTO SILVA, bacharel em direito, portadora do ...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 0310

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 003534-001/2017 Edital ...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - ATO 358 2017 PGJ e outros publicar em 0310

    ATO N.º 358/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005498-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear LAÍS PEREIRA DEBOWSKI, bacharel em direito, portadora do RG n.º 0008...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO publicar em 0210

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo (GEDOC): 002001-001/2017. Espécie: Termo de Doação nº 12/2017. DOADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. DONATÁRIO: INSTITUTO PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL DA PESSOA IDOSA DE MATO GROSSO-INSTITUTO PROASPI-MT, CNPJ/MF nº 14.217.208/0001-71.Objeto: Doa...

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  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - PORTARIA 764 2017–PGJ e outros publicar em 2909

    PORTARIA Nº 764/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais e adotando as razões consubstanciadas no relatório conclusivo da Comissão designada, constante dos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 000884-001/2017 (gedoc), instaurada pela Portaria nº 217/2017-PGJ, RESOLVE: Aplicar ao serv...

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  • D.O. nº 27114 de 28/09/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2809

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 003551-001/2017 Edital ...

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  • D.O. nº 27114 de 28/09/2017 - ATO 285 2017 PGJ e outros publicar em 2809

    *ATO N.º 285/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004653-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear DOUGLLAS CHAGAS DA SILVA, tecnólogo em gerenciamento de redes de co...

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  • D.O. nº 27113 de 27/09/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2709

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 005010-001/2017 Edital ...

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  • D.O. nº 27113 de 27/09/2017 - ATO 336 2017 PGJ e outros publicar em 2709

    ATO N.º 336/2017-PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005609-001/2017, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora TALINE SALA MOTA, matrícula n.º 006751, portadora do RG n.º 2119875-6-SEJUSP/MT e do CPF n.º 030.214.491-90, do cargo em co...

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