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187 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO Publicar em 0905

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeados pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no DOE/MT de 26 de fevereiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 005320-001/2016 Edit...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - ATO 155 2017 PGJ e outros Publicar em 0905

    ATO Nº 155/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002494-001/2017, RESOLVE: Exonerar o servidor RICARDO MOURA RICAS, bacharel em direito, matrícula n° 007075, portador do RG nº 1641165-0-SJSP/MT e do CPF nº 031.836.171-02, do cargo em comissão de Assis...

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  • D.O. nº 27015 de 8/05/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO Publicar em 0805

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 003008-001/2016 Edital ...

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  • D.O. nº 27015 de 8/05/2017 - Correições Ordinária MAIO JUNHO e JULHO Publicar em 0805

    CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS DAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA EXERCÍCIO 2017 OBS.: 1º - Os endereços das Procuradorias de Justiça abaixo relacionadas encontram-se no site https://www.mpmt.mp.br/procuradoria_geral.php MAIO 1ª Procuradoria de Justiça Criminal - Valéria Perassoli Bertholdi 2ª Procuradoria de Justiça Criminal - João Augusto...

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  • D.O. nº 27015 de 8/05/2017 - ATO 154 2017 PGJ e outros publicar em 0805

    ATO Nº 154/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002487-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear ISABELE CAROLINA BARBOSA GUEDES, bacharel em direito, portadora do RG nº 1538448-9...

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  • D.O. nº 27014 de 5/05/2017 - ATO 153 2017 PGJ e outros publicar em 0505

    ATO Nº 153/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Processos gedoc n.º 001479-01/2016 e gedoc n.º 001504-01/2016, RESOLVE: Prorrogar, por mais 1 (um) ano, a partir do dia 02/05/2017, com ônus para o Ministério Público Estadual (órgão de origem), o prazo de requisição do ...

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  • D.O. nº 27013 de 4/05/2017 - ATO 152 2017 PGJ e outros publicar em 0405

    ATO Nº 152/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002347-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear ANALIDE CARLINI BERTONI, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1708236-6-SSP/MT...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - RESULTADOS DE LICITAÇÃO Publicar em 0305

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 000691-001/2017 dital ...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - ATO 148 2017 PGJ e outros publicar em 0305

    ATO Nº 148/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 002341-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.198/2014, RESOLVE: Nomear LUCAS MANCINI ROCHA, bacharel em direito, portador do RG n.º 2413494-5-SEJUSP/M...

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  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - RESULTADOS DE LICITAÇÃO Publicar em 2804

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 006646-001/2016 Edital ...

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  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - ATO 144 2017 PGJ e outros Publicar em 2804

    ATO Nº 144/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002124-001/2017, RESOLVE: Exonerar o servidor JEFFERSON NASCIMENTO BEZERRA, bacharel em direito, matrícula nº 007080, portador do RG nº 1182770-SSP/MS e do CPF nº 854.443.241-72, do cargo em comissão de...

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - PORTARIA 354 2017 PGJ Publicar em 2604

    PORTARIA N° 354/2017- PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e com amparo nas disposições contidas no artigo 71, inciso XVI, da Lei Complementar n° 416 de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Delegar ao Excelentíssimo Senhor Doutor DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA, Procurador de Justiça, sem prejuizo de suas atribuiçõe...

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  • D.O. nº 27006 de 24/04/2017 - ATO 139 2017 PGJ e outros publicar em 2404

    ATO Nº 139/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 001969-001/2017, RESOLVE: Retificar, em parte, o Ato n.º 524/2015-PGJ, publicado no Diário Oficial do dia 15.09.2015, para considerar a seguinte redação: conceder pensão por morte aos menores de idade ANA CARO...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - Resultado de Licitação Publicar em 2004

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 001122-001/2017 Edital ...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS Publicar em 2004 formatado final

    CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS EXERCÍCIO 2017 OBS.: 1º - Os endereços das Promotorias de Justiça abaixo relacionadas encontram-se no site http://www.mp.mt.gov.br/promotor.php CORREGEDOR-GERAL DO MP-MT CORREGEDOR ADJUNTO DO MP-MT E PROMOTORES ASSESSORES FEVEREIRO Promotorias de Justiça de Alta Floresta: 1ª Cível - LUCIANO MARTINS DA ...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - ATO ADM 594 2017 PGJ Publicar em 2004

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 594/2017-PGJ Institui e regulamenta o programa de serviço voluntário no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no artigo 16 da Lei Complementar nº 416/2010...

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  • D.O. nº 27004 de 19/04/2017 - RESENHAS DE JULGAMENTOS DO CSMP Publicar em 1904

    RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03/03/2017 Processo nº: 002102-005/2015. Relatora: Eliana Cicero de Sá Maranhão Ayres. Interessado(s): Sigiloso, Prefeitura Municipal de Tangará da Serra. Decisão: À unanimidade, não homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Republicada por ter saí...

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  • D.O. nº 27004 de 19/04/2017 - ATO 136 2017 PGJ e outros Publicar em 1904

    ATO Nº 136/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001995-001/2017,RESOLVE: Nomear MARCUS ALESSANDRO PAVAN FRANCISCO, Tecnólogo em Processamento de Dados, portador do RG n.º 24.433.344-0 SSP/SP e do CPF n° 276.377.768-67, para exercer, em comissão, o ca...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO Publicar em 1804

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 068/2017-PGJ/MP-MT, de 25 de janeiro de 2017, publicada no D.O. de 26 de janeiro de 2017, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 000180-001/2017 Edital ...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - ATO 135 2017 PGJ e outros publicar em 1804

    ATO Nº 135/2017-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001994-001/2017, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor JOÃO ANDRÉ FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 006788, Bacharel em Ciências Contábeis, portador do RG nº 0561721-9-SJ/MT e do CPF nº 460.250.491-49,...

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