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184 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27483 de 15/04/2019 - ATO 319 2019 PGJ e outros publicar em 15042019

    *ATO N.º 319/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA,, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0002142/2019-19, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear LUDMILA CARLA CAMPELLO JORGE, bacharel em direito, por...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 11042019

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 239/2019-PGJ/MP-MT, de 11 de março de 2019, publicada no D.O.E. do dia 11 de março de 2019, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 20.14.0001.0005953/201...

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  • D.O. nº 27481 de 11/04/2019 - ATO 301 2019 PGJ e outros publicar em 11042019

    ATO N.º 301/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar o servidor ISAAC ALVES MILHOMEM, matrícula n.º 00711, portador do RG n.º 000902589 SSP/MS e do CPF n.º 941.168.901-97, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotado na Coordenação das Prom...

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  • D.O. nº 27480 de 10/04/2019 - ATO 295 2019 PGJ e outros publicar em 10042019

    ATO N.º 295/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0002285/2019-38, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor GUMERCINDO LIMA ARAUJO FILHO, matrícula n.º 007618, portador do RG n.º 27.077.276-7-SSP/RJ e do CPF n.º 532.110.901-00, do...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - ATO ADM 800 2019 PGJ e outros publicar em 04042019

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 800/2019-PGJ Revoga o Ato Administrativo nº 641/2017-PGJ, que institui a Comissão Permanente de Divisão e Revisão de Atribuições no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º R...

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  • D.O. nº 27473 de 29/03/2019 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicar em 2903

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (Gedoc): 20.14.0001.0001913/2019-91 (Registro nº 001913-001/2019). Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 08/2019. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e o GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, po...

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  • D.O. nº 27473 de 29/03/2019 - LOTACIONOGRAMA 29032019 ( Trimestre 1 ) Publicar em 29 03 2019

    A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas no Art. 148, da Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: publicar o Lotacionograma de Membros e Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, refe...

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  • D.O. nº 27473 de 29/03/2019 - PORTARIA Nº 462 2019 PGJ publicar em 29032019 FINAL

    PORTARIA Nº 462/2019-PGJ Constitui Grupos Focais destinados à revisão do Planejamento Estratégico Institucional e formulação do Plano Plurianual - PPA 2020-2023 no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

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  • D.O. nº 27473 de 29/03/2019 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 793 2932019 FINAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 793/2019-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, CONSIDERANDO que o artigo 13 da Lei Federal nº 8.429/92, aplicável aos Estados e Municípios na forma de seu art. 1º, determina a obrigatoriedade da ap...

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  • D.O. nº 27473 de 29/03/2019 - Ato nº 269 2019 PGJ e outros publicar em 29032019

    ATO Nº 269/2019-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Designar para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL dos servidores da Procuradoria Geral de Justiça, de acordo c...

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  • D.O. nº 27471 de 27/03/2019 - ATO 265 2019 PGJ e outros publicar em 27032019

    ATO N.º 265/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0001601/2019-76, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear FELIPE RODRIGUES GIL DAHER, Engenheiro Florestal, portad...

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  • D.O. nº 27470 de 26/03/2019 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 26032019

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 239/2019-PGJ/MP-MT, de 11 de março de 2019, publicada no D.O.E. do dia 11 de março de 2019, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 20.14.0001.0008021/201...

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  • D.O. nº 27470 de 26/03/2019 - ATO 264 2019 PGJ publicar em 26032019

    ATO N.º 264/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0001418/2019-70, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear MÁRCIA ANDRÉA DE OLIVEIRA, bacharel em direito, portador...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - ATO 249 2019 PGJ e outros publicar em 25032019

    ATO N° 249/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado em 19/04/2018, para exercer suas atribuições, conforme ordem de c...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - ATO N° 248 2019 PGJ 2503 final

    ATO N° 248/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado em 02/06/2017, para exercer suas atribuições, conforme ordem de c...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - ATO 262 PGJ 2019 e outros publicar em 25032019

    ATO n.º 262/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0001616/2019-59, RESOLVE: REMOVER, por permuta, os servidores GRACYANO LUIZ MARQUETTI VIVAN, Técnico Administrativo, matrícula n.º 006657, lotado na Coordenação das Promotorias d...

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  • D.O. nº 27468 de 22/03/2019 - ATO 097 2019 PGJ e outros publicar em 22032019

    ATO N.º 097/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0001301/2019-28, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear MARIA APARECIDA DE ANDRADE DEL LLANO, Bacharel em Direit...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - PORTARIA 416 2019 PGJ Republica Lista de Antiguidade de membros publicar em 19032019

    PORTARIA Nº 416/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 16, inciso XIV, alínea “j”, da Lei Complementar Estadual nº 416/2010 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público de Mato Grosso), RESOLVE: Art. 1º Republicar a Lista de Antiguidade dos membros do Ministério ...

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  • D.O. nº 27465 de 19/03/2019 - ATO 243 2019 PGJ e outros publicar em 19032019

    ATO N.º 243/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0001656/2019-46, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear YASMIN MOURA GOMES DA SILVA, Bacharel em Direito, portad...

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  • D.O. nº 27463 de 15/03/2019 - ATO 226 2019 PGJ e outros publicar em 15032019

    ATO N.º 226/2019-PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0001310/2019-76, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear MARIANA SALES SILVA, bacharel em direito, portadora do R...

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