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665 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26575 de 14/07/2015 - PORTARIA Nº 327 2015 SDPG Alteração na Escala de Plantão SINOP

    PORTARIA Nº. 327/2015/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26575 de 14/07/2015 - PORTARIA Nº 326 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO RONDONÓPOLIS

    PORTARIA Nº. 326/2015/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26575 de 14/07/2015 - PORTARIA Nº 325 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Juara, Porto dos Gaúchos, Tabaporã, Juína, Brasnorte

    PORTARIA Nº. 325/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26575 de 14/07/2015 - PORTARIA Nº 324 2015 SDPG Alteração na Escala de Plantão TANGARÁ DA SERRA

    PORTARIA Nº. 324/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26575 de 14/07/2015 - PORTARIA Nº 320 2015 SDPG Coordenador da Defensoria Pública de Barra do Garças em substituição 16 07 e 17 07

    PORTARIA Nº. 320/2015/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - PORTARIA Nº 323 2015 PRORROGAR PRAZO PAD 10 2014

    PORTARIA Nº 323/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - PORTARIA Nº 322 2015 PRORROGAR PRAZO PAD 09 2014

    PORTARIA Nº 322/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - PORTARIA Nº 321 2015 PRORROGAR PRAZO PAD 08 2014

    PORTARIA Nº 321/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - ATO N 121 2015 NOMEAR ÉLLEN ALMEIDA FREITAS

    ATO Nº. 121/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ELLEN ALMEIDA FREITAS no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao de Núcleo de Violência Doméstica contra a Mulher, a partir de 13/07/2015. PUBLICADO, ...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - ATO N 120 2015 NOMEAR POLLYANA SIQUEIRA DE OLIVEIRA

    ATO Nº. 120/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear POLLYANA SIQUEIRA DE OLIVEIRA no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao de Núcleo Diamantino/MT, a partir de 10/07/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUM...

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  • D.O. nº 26572 de 9/07/2015 - EXTRATO DO CONTRATO 0182014 AMPLUS

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 018.2014. Origem: Processo Nº 231894/2015. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: AMPLUS GESTÃO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de software de recursos humanos para atender a Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - EXTRATO DO CONTRATO 0182015 NÚCLEO DE TANGARA

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 018/2015. Origem: Processo Nº 115574/2015. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Locador: QUEBEC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ME. Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade da locadora, localizado à Rua José Co...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - EXTRATO DO CONTRATO 0092012 NÚCLEO DE BARRA DOS BUGRES

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 009/2012. Origem: Processo Nº 231888/2015. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Locador: JOSE CLODOVIR NASCIMBENI. Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade da locadora, localizado na Avenida Hitler Sansão, ...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - EXTRATO DO CONTRATO 0072015 OI SA

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 007.2015. Origem: Processo Nº 420365/2014. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: OI S/A. Objeto: Prestação de serviços telefônico fixo comutado para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - PORTARIA Nº 317 2015 LISTA DE ANTIGUIDADE ATUALIZADA ATÉ 02 07 2015

    PORTARIA N.º 317/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - ATO N 119 2015 NOMEAR RENATO MORAIS BELÉM

    ATO Nº. 119/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear RENATO MORAIS BELÉM no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao de Núcleo Porto Alegre do Norte/MT, a partir de 06/07/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CU...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - ATO N 118 2015 NOMEAR TATIANA BORGES DA SILVA

    ATO Nº. 118/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear TATIANA BORGES DA SILVA no cargo em comissão DPNE-I de Assessora de Gabinete da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 06/07/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 06/07/2015. (Original Assinad...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - ATO N 117 2015 NOMEAR BRENDA DE ARRUDA MOLEDA

    ATO Nº. 117/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear BRENDA DE ARRUDA MOLEDA no cargo em comissão DPNE-I de Assessora de Gabinete da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 06/07/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 06/07/2015. (Original Assinad...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - PORTARIA Nº 316 2015 SDPG Plantão de SORRISO, ALTERAR EM PARTE

    PORTARIA Nº. 316/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - PORTARIA Nº 315 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE primavera do leste paranatinga poxoréu campo verde chapada dos guimarães

    PORTARIA Nº. 315/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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