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665 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26561 de 24/06/2015 - PORTARIA Nº 271 2015 DPG Abertura Pad Spazio ALP

    PORTARIA Nº. 271/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV, e 144, caput, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, RESOLVE: I - DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar denúncia de fato tipificado como infraç...

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  • D.O. nº 26561 de 24/06/2015 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012015

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - DJALMA SABO MENDES JUNIOR - Defensor Público-Geral. Contratada: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de bens e serviços contínuos de vigilância monitorada, com fornecimento...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 261 2015 DPG Nomear os membros da Comissão de Almoxarifado e Patrimônio

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 261/2015/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 261/2015/SDPG  ONDE SE LÊ: Fernando César Putarelli de Miranda Substituto  LEIA-SE: Fernando César Butarelli de Miranda Substituto Publique-se e cumpra-se. Cuiabá/MT, 18 de junho de 2015. (Original Assinado) Caio Cezar Buin Zumioti Segun...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - Resolução 79 2015 CSDP Atuação em processos criminais

    RESOLUÇÃO nº. 79/2015/CSDP. Regulamenta a atuação dos membros da Defensoria Pública nos feitos criminais. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (lei complementar estadual nº. 146/2003), em especia...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - Resolução 78 2015 CSDP Regulamento V Concurso DP

    RESOLUÇÃO nº. 78/2015/CSDP. Aprova e torna público o Regulamento do V Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 36 da Lei Com...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - Resolução 77 2015 CSDP Verbas Indenizatórias auxílio livro

    RESOLUÇÃO Nº 77/2015/CSDP. Altera a Resolução 43/2011, que regulamenta o artigo 2º da Lei Estadual nº 8581, de 13 de novembro de 2006. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº 146/2003...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - PORTARIA Nº 270 2015 DPG DESIGNAÇÃO Dr Zacarias Ferreira Dias

    PORTARIA Nº. 270/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - PORTARIA Nº 269 2015 DPG DETERMINAR QUE ASSUMA ORGÃO DE LOTAÇÃO Dra Erinan Goulart Ferreira

    PORTARIA Nº. 269/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - PORTARIA Nº 268 2015 SDPG Coordenador da Ações Comunitárias

    PORTARIA Nº. 268/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - PORTARIA Nº 267 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CÁCERES E POCONÉ

    PORTARIA Nº. 267/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - PORTARIA Nº 266 2015 SDPG Licença Prêmio DP Dr Silvio Jeferson de Santana

    PORTARIA Nº. 266/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - PORTARIA Nº 265 2015 SDPG LICENÇA MATERNIDADE DRA MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

    PORTARIA Nº. 265/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - PORTARIA Nº 264 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Colíder, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Santa Helena, Terra Nova do Norte

    PORTARIA Nº. 264/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - PORTARIA Nº 263 2015 SDPG LICENÇA MATERNIDADE DRA BETHANIA MENESES DIAS

    PORTARIA Nº. 263/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - PORTARIA Nº 262 2015 SDPG Licença Maternidade da Servidora Bruna Almeida Pires Miranda

    PORTARIA Nº. 262/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - PAD 102014 (aud interrogatório)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 10/2014 Protocolo n. 11523/2014 Indiciado: A.L.P. Advogado: Rafael Catiste Tenório - OAB/MT 16331 MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO, considerando que a certidão juntada ao PAD 10/2014 - Procedimento n. 11523/2014 dá conta da impossibilidade d...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - PAD 092014 (Alegações escritas)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 09/2014 Protocolo n. 10747/2014 Indiciado: A.L.P. Advogado: Rafael Catiste Tenório - OAB/MT 16331 MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO, considerando que a certidão juntada ao PAD 09/2014 - Procedimento n. 10747/2014 dá conta da impossibilidade d...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - Edital advgado ALP (1)

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n.º 07/2014 Protocolo n. 239410/2014 Indiciado: A.L.P. Advogado: Rafael Catiste Tenório - OAB/MT 16331 MANDADO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO, considerando que a certidão juntada ao PAD 07/2014 - Procedimento n. 239410/2014 dá conta da impossibilidade...

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  • D.O. nº 26553 de 12/06/2015 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0232015 CEPROMAT (1)

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2015/DP/MT Processo nº: 219268/2015 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: artigo24, X...

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  • D.O. nº 26552 de 11/06/2015 - PORTARIA Nº 253 2015 SDPG ALTERAR EM PARTE ESCALA DE PLANTÂO INTEGRADO MICRORREGIÃO, MIRASSOL D’OESTE, ARAPUTANGA, SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E PORTO ESPERIDIÃO

    PORTARIA Nº. 253/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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