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665 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - PORTARIA Nº 202 2015 DPG LOTAÇÃO POR PROMOÇÃO Dra Fernanda

    PORTARIA Nº. 202/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - PORTARIA Nº 201 2015 DPG Lotação por remoção voluntária pelo critério antiguidade Dr Carlos Eduardo Roika Junior

    PORTARIA Nº. 201/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividade...

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  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - PORTARIA Nº 199 2015 Suspender do Núcleo de TANGARÁ DA SERRA

    PORTARIA Nº. 199/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - PORTARIA Nº 198 2015 Suspender do Núcleo de COLÍDER

    PORTARIA Nº. 198/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - PORTARIA Nº 200 2015 DPG Lotação por remoção voluntária pelo critério merecimento Dra Erinan

    PORTARIA Nº. 200/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividade...

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  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0052015

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2015 Processo nº: 194501/2015 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Contratada: LEGO CURSOS EIRELI - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais especializados na realização do curso “O novo código de Processo Civil”. Fundamento: Proc...

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  • D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - PORTARIA Nº 197 2015 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 09 2014

    PORTARIA Nº 197/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - PORTARIA Nº 196 2015 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 11 2014

    PORTARIA Nº 196/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - PORTARIA Nº 195 2015 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 10 2014

    PORTARIA Nº 195/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - PORTARIA Nº 194 2015 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 08 2014

    PORTARIA Nº 194/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26530 de 8/05/2015 - ATO N 099 2015 NOMEAR MARLA LESLLIE ALVES BITENCOURT

    ATO Nº. 099/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARLA LESLLIE ALVES BITENCOURT no cargo em comissão DPNE-II de Coordenadora de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 08/05/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 08/05/2015....

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  • D.O. nº 26530 de 8/05/2015 - ATO N 098 2015 EXONERAR MARLA LESLLIR ALVES BITENCOURT

    ATO Nº. 098/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar MARLA LESLLIE ALVES BITENCOURT do cargo em comissão DPNE-I de Gerente de Planejamento e Orçamento da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 08/05/2015. (Original Assinado...

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  • D.O. nº 26530 de 8/05/2015 - ATO N 097 2015 EXONERAR ADRIANA SILVEIRA HENRIQUE

    ATO Nº. 097/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ADRIANA SILVEIRA HENRIQUE do cargo em comissão DPNE-II de Coordenadora de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 08/05/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 08/05/2015. (...

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  • D.O. nº 26530 de 8/05/2015 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 168 2015 DPG Escala de Plantão dos Defensores Públicos dO NÚCLEO CÍVEL

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 168/2015/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 168/2015/SDPG  ONDE SE LÊ: Art. 1º - ALTERAR na Escala de Plantão Criminal de Cuiabá e Várzea Grande, os períodos abaixo:  LEIA-SE: Art. 1º - ALTERAR na Escala de Plantão Cível de Cuiabá e Várzea Grande, os períodos abaixo: Publique-se e cumpr...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0042015

    ERRATA Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2015/DP/MT A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através do 1º Subdefensor Público Geral,torna pública a RETIFICAÇÃO da Publicação da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2015 de 17 de Abril de 2015, nº 26518, página 80. Onde se lê: Valor: R$ 2.376,07 (dois mil trezentos e setenta e seis re...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - PORTARIA Nº 192 2015 SDPG Divisão de tarefas e Escala de substituição Núcleo Criminal Danielle

    PORTARIA N° 192/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - ATO N 096 2015 NOMEAR SIMONE REGINA CORREIA VIEIRA DOS SANTOS

    ATO Nº. 096/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear SIMONE REGINA CORREIA VIEIRA DOS SANTOS no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao de Núcleo de Tangará da Serra/MT, a partir de 06/05/2015. PUBLICADO...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - ATO N 095 2015 NOMEAR LOANA ALYNE MOREIRA CASTELO BRANCO

    ATO Nº. 095/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LOANA ALYNE MOREIRA CASTELO BRANCO no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao de Núcleo de Guiratinga/MT, a partir de 05/05/2015. PUBLICADO, REGISTRA...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - ATO N. 094- 2015 - EXONERAR THIAGO MAGANHA DE LIMA.doc

    ATO Nº. 094/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar THIAGO MAGANHA DE LIMA, a pedido, do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 05/05/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 05/05/2015. (Origi...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0202015 1039942015

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2015/DP/MT Processo nº: 103994/2015 Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS Objeto: Renovação de seguro para o veículo oficial da Instituição L200 (Triton). Fundamento Legal: artigo 24, inc. II da Lei Federal 8.666/93 e Parecer Técnico nº 220/2015/DP/M...

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