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665 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - PORTARIA Nº 562 2015 DPG DESIGNAÇÃO da Defensora Pública Dra Fernanda Maria Cicero Sá Soares

    PORTARIA Nº. 562/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenadar e orientar as atividades do...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0432015 FERRAMENTAS E UTENSILIOS TECNOLÓGICOS (1)

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2015/DP/MT Processo nº: 564619/2015. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ELÉTRICA PARANÁ MATERIAIS ELÉTRICOS. Objeto: Aquisição de ferramentas e utensílios tecnológicos para atender a Defensoria Pública de Mato Grosso. Fundamento Legal: artigo 24, inc. II c/c artigo 26 da Lei Fed...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0282014 MOURA E BOTELHO CAC

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 028/2014, por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93, Processo n° 284618/2015, Parecer Técnico nº 396/20...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - Extrato Resultado convite 0022015 CAC

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o Defensor Público Geral do Estado, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONVITE N. 002/2015/DEFENSORIA PÚBLICA - Processo nº 294550/2015, o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de se...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - PORTARIA Nº 555 2015 SDPG Alterar na Escala de Plantão SINOP

    PORTARIA Nº. 555/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - PORTARIA Nº 554 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CÁCERES Regional

    PORTARIA Nº. 554/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - PORTARIA Nº 553 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres e Rosário Oeste

    PORTARIA Nº. 553/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - PORTARIA Nº 552 2015 SDPG Plantão de SORRISO, ALTERAR EM PARTE

    PORTARIA Nº. 552/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26659 de 13/11/2015 - PORTARIA Nº 551 2015 SDPG Alterar em parte Plantão Cível

    PORTARIA Nº. 551/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - EDITAL Nº 37 2015 CONHECIMENTO DE PERMUTA SOLICITADA Dra Sávio e Dra Lidiany

    EDITAL N° 37/2015/DPG - DAR CONHECIMENTO DA PERMUTA SOLICITADA PELOS DEFENSORES PÚBLICOS SÁVIO RICARDO CANTADORI COPETTI E LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - EDITAL Nº 36 2015 REMOÇÃO VOLUNTÁRIA ENTRÂNCIA ESPECIAL MERECIMENTO

    EDITAL N° 36/2015/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), ...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - PORTARIA Nº 545 2015 PRORROGAR PRAZO PAD 10 2014

    PORTARIA Nº 545/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - PORTARIA Nº 544-2015-PRORROGAR PRAZO-PAD 09-2014

    PORTARIA Nº 544/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - ATO N 210 2015 EXONERAR JULIANE BREDA

    ATO Nº. 210/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar JULIANE BREDA do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Técnica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 06/11/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 06/11/2015. (ORIGINAL ASSINADO) Djalma...

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  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - PORTARIA Nº 541 2015 SDPG Plantão de Recesso de Rondonópolis MT

    PORTARIA Nº. 541/2015/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 489 2015 DPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 489/2015/DPG  Objeto: RETIFICAR o Artigo 1º da Portaria nº 489/2015/DPG.  ONDE SE LÊ: Art. 1º. Estabelecer, Escala de Plantão de Recesso de Final de Ano da microrregião de Sorriso, Lucas do Rio Verde e Tapurah/MT, nos períodos de 19 de dezembro de 2015 a 03 de janeiro de 2016. ESCALA DE PLANTÃO DE RECESSO DE FINA...

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  • D.O. nº 26653 de 5/11/2015 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0472015 MARMELEIRO COMBUSTIVEL E LAVAGEM DE VEICULO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MARMELEIRO AUTO POSTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de combustível e lavagem de veículos, para atender a Defensoria Pública de Mato Grosso. Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses. Valor Estimado Me...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0462015 TRANSAMÉRICA RECEPÇÃO DE JUARA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Recepção, sendo 01 (uma) colaboradora, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para atender o Núcleo da Defensoria Pública em Juara/MT. Vigência: O c...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0452015 TRANSAMÉRICA RECEPÇÃO DE ALTO ARAGUAIA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Recepção, sendo 01 (uma) colaboradora, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para atender o Núcleo da Defensoria Pública em Alto Araguaia/MT. Vigên...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0442015 TRANSAMÉRICA RECEPÇÃO DE LUCAS DO RIO VERDE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Recepção, sendo 01 (uma) colaboradora, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, para atender o Núcleo da Defensoria Pública em Lucas do Rio Verde/MT. ...

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