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968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26884 de 18/10/2016 - ATO 01 CGDP 16

    ATO 01/CGDP/16 ORGANIZAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA-GERAL. O presente ato visa a regulamentação da organização dos prontuários dos membros da Defensoria Pública, os quais compreendem as informações pessoais, funcionais, disciplinares e da vida social dos respectivos membros, bem como os docume...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - EDITAL Nº 25 2016 INSCRIÇÕES DEFINITIVAS NÚCLEO CRIMINAL DE CUIABÁ

    EDITAL N° 25/2016/DPG - EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 19 - REFERENTE À ABERTURA DE PROMOÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Comple...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - EDITAL Nº 24 2016 INSCRIÇÕES DEFINITIVAS NÚCLEO DE RONDONÓPOLIS 3 Defensoria

    EDITAL N° 24/2016/DPG - EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 18 - REFERENTE À ABERTURA DE PROMOÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Comple...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - PORTARIA Nº 671 2016 DPG REVOGAR O ART10 DA PORTARIA 655 2016 SDPG

    PORTARIA Nº. 671/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - PORTARIA Nº 670 2016 SDPG Alterar Escala de Plantão de RONDONÓPOLIS]

    PORTARIA Nº. 670/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - PORTARIA Nº 668 2016 SDPG ALTERAR NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DA MICRORREGIÃO DE DIAMANTINO

    PORTARIA Nº. 668/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26882 de 14/10/2016 - PORTARIA Nº 667 2016 SDPG Alteração na Escala de Plantão Integrado de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº. 667/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - PORTARIA Nº 669 2016 DPG FERIAS PUBLICAÇÃO 13 10 2016

    PORTARIA Nº. 669/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 662 2016 SDPG EM PARTE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 662/2016/SDPG  Objeto: RETIFICAR o Artigo 6º da Portaria nº 662/2016/SDPG.  ONDE SE LÊ: Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública BETHANIA MENESES DIAS, matrícula 100199, 10 (dez) dias de férias individuais, a serem usufruídas no período de 13.10.2016 a 21.10.2016, referente ao exercício 2013/2014, conforme procediment...

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  • D.O. nº 26881 de 13/10/2016 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 655 2016 SDPG EM PARTE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 655/2016/SDPG  Objeto: RETIFICAR o Artigo 8º da Portaria nº 655/2016/SDPG.  ONDE SE LÊ: Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público GLAUBER DA SILVA, matrícula 100193, 01 (um) dia de férias compensatória, a ser usufruída no período dia 07.11.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº. 492901/2016.  ...

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  • D.O. nº 26879 de 10/10/2016 - PORTARIA Nº 665 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE GUARANTÃ DO NORTE

    PORTARIA Nº. 665/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26879 de 10/10/2016 - Ato Incrição Corregedor Geral 2017 2019

    O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003, e Resolução nº 85/2016-CSDP, publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de agosto de 2016, vem tornar público, o candidato que teve sua inscriç...

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  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 653 2016 SDPG EM PARTE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 653/2016/SDPG  Objeto: RETIFICAR o Artigo 2º e 4º da Portaria nº 653/2016/SDPG.  ONDE SE LÊ: Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, 30 (trinta) dias de férias individuais, a serem usufruídas no período de 09.01.2017 a 08.02.2017, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimen...

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  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - PORTARIA Nº 664 2016 SDPG Coordenador do Núcleo de Pontes e Lacerda em Substituição

    PORTARIA Nº. 664/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - PORTARIA Nº 663 2016 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE SINOP

    PORTARIA Nº. 663/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - PORTARIA Nº 662 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 07 10 2016

    PORTARIA Nº. 662/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - PORTARIA Nº 661 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 07 10 2016

    PORTARIA Nº. 661/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26878 de 7/10/2016 - PORTARIA Nº 657 2016 Suspender Atendimento do Núcleo de São José do Rio Claro MT

    PORTARIA Nº. 657/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26877 de 6/10/2016 - Extrato do 1º Termo Aditivo 0408 2016 Parlatório SEJUDH

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 0408/2016 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ N.02.528.193/0001-83 E A SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH - CNPJ N.03.507.415/0001. OBJETO: O presente Termo tem por objeto PRORROGAR A DATA DE VIGÊNCIA do Termo de Cooperação 0408/2016 por mais 05 (cinco) mese...

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  • D.O. nº 26876 de 5/10/2016 - PORTARIA Nº 654 2016 TROCA DE PRESIDENTE COMISSÃO PROCESSANTE PAD 02 2016

    PORTARIA Nº 654/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 249191/2016 (PAD. 02/2016). RESOLVE: I - DESIGNAR o Defensor Público de Segunda ...

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