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968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26876 de 5/10/2016 - EDITAL Nº 23 2016 REMOÇÃO VOLUNTÁRIA TERCEIRA ENTRÂNCIA ALTA FLORESTA ANTIGUIDADE

    EDITAL N° 23/2016/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE TERCEIRA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), ...

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  • D.O. nº 26876 de 5/10/2016 - EDITAL Nº 22 2016 REMOÇÃO VOLUNTÁRIA TERCEIRA ENTRÂNCIA SORRISO MERECIMENTO

    EDITAL N° 22/2016/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE TERCEIRA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), ...

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  • D.O. nº 26876 de 5/10/2016 - PORTARIA Nº 653 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 04 10 2016

    PORTARIA Nº. 653/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26876 de 5/10/2016 - RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PRIMEIRO ADENDO AO PREGÃO N° 017 2016 DP MT combustiveis

    ESTADO DE MATO GROSSO DEFENSORIA PÚBLICA RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DE PREGÃO N° 017/2016/DP/MT A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso torna público para conhecimento de todos os interessados que está disponível no site da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (www.defensoriapublica.mt.gov.br) que o 1º Adendo ao Ed...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - PORTARIA Nº 651 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 03 10 2016

    PORTARIA Nº. 651/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0372015 DPMT[1]

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 037/2015/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 037/2015/DP/MT a repactuação do preço da prestação de serviço, a partir de outubro de 2016, referente a CCT 2016, da seguinte forma: L...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0362015 DPMT[1]

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 036/2015/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 036/2015/DP/MT a repactuação do preço da prestação de serviço, a partir de outubro de 2016, referente a CCT 2016, da seguinte forma: L...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL 0122016 LIDERANÇA[1]

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 012/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato de prestação de serviços de jardinagem nº 012/2016, a partir da sua assinatura. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 2...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0392015 DPMT

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 039/2015/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 039/2015/DP/MT a repactuação do preço da prestação de serviço, a partir de outubro de 2016, referente a CCT 2016, da seguinte forma: L...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0382015 DPMT

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 038/2015/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 038/2015/DP/MT a repactuação do preço da prestação de serviço, a partir de outubro de 2016, referente a CCT 2016, da seguinte forma: L...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0372015 TRANSAMERICA[1]

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 037/2015, por 12 (doze) meses, bem como alterar a Cláusula Décima Terceira - Da Repactuação. Vigência: 05/10/2016 a 05/10...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0362015 TRANSAMERICA[1]

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 036/2015, por 12 (doze) meses, bem como alterar a Cláusula Décima Terceira - Da Repactuação. Vigência: 05/10/2016 a 05/10...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0392015 TRANSAMERICA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 039/2015, por 12 (doze) meses, bem como alterar a Cláusula Décima Terceira - Da Repactuação. Vigência: 05/10/2016 a 05/10...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0382015 TRANSAMERICA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 038/2015, por 12 (doze) meses, bem como alterar a Cláusula Décima Terceira - Da Repactuação. Vigência: 05/10/2016 a 05/10...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0352015 COPYSYSTENS

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: COPYSYSTENS COPIADORAS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 035/2015, por 12 (doze) meses. Vigência: 05/10/2016 a 05/10/2017. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 310...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - PORTARIA Nº 647 2016 SDPG COORDENADOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SORRISO MT EM SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA Nº. 647/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26874 de 3/10/2016 - ATO N 174 2016 NOMEAR RUDI JOSÉ KLEINHANS JÚNIOR

    ATO Nº. 174/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear RUDI JOSÉ KLEINHANS JÚNIOR, no cargo em comissão DPNE-I de Gerente de Contabilidade e Pagamento da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 01/10/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 28/09/2016....

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - PORTARIA Nº 646 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 29 09 2016

    PORTARIA Nº. 646/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - PORTARIA Nº 645 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE O PLANTÃO DE PORTO ALEGRE DO NORTE

    PORTARIA Nº. 645/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - Edital nº 21 2016 DPG Convocação para Prova Oral de Arguição do V Concurso Público DP 29 09 16

    EDITAL Nº 021/2016/DPG, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 EDITAL DE COMPLEMENTAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2016/DPG V CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos da Resolução nº. 78/2015/CSDP, publicada no Diário Oficial do Estado ...

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