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968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0232015 VÁRIOS NÚCLEOS MOURA E BOTELHO ALTERAÇÃO

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 023/2015. Origem: Processo Nº 450760/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de LIMPEZA, sendo 08 (oito) colabo...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0202014 MOURA E BOTELHO

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 020/2014, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/10/2016 a 01/10/2017. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 310493/2016, Pare...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0162014 LEOPOLDINA AFONSO

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2014-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: LEPOLDINA AFONSO DE ALBUQUERQUE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 016/2014 por 90 (noventa) dias. Valor mensal: R$ 2.391,97 (dois mil trezentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos). Vigên...

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  • D.O. nº 26872 de 29/09/2016 - PORTARIA Nº 644 2016 DPG Coordenadoria de Mediação e Conciliação de Direitos e Solução de Conflitos

    PORTARIA N° 644/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as at...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - EDITAL Nº 20 2016 PROMOÇÃO ENTRÂNCIA ESPECIAL MERECIMENTO

    EDITAL N° 20/2016/DPG - ABERTURA DE PROMOÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - EDITAL Nº 19 2016 PROMOÇÃO ENTRÂNCIA ESPECIAL ANTIGUIDADE

    EDITAL N° 19/2016/DPG - ABERTURA DE PROMOÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - EDITAL Nº 18 2016 PROMOÇÃO ENTRÂNCIA ESPECIAL MERECIMENTO

    EDITAL N° 18/2016/DPG - ABERTURA DE PROMOÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - EDITAL Nº 17 2016 REMOÇÃO SEGUNDA ENTRÂNCIA ANTIGUIDADE NOVA MUTUM

    EDITAL N° 17/2016/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a...

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  • D.O. nº 26871 de 28/09/2016 - PORTARIA Nº 635 2016 DPG DESIGNAÇÃO Dra Giovanna Marielly da Silva Santos

    PORTARIA Nº. 635/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 017 2016 DP MT SITE COMBUSTIVEIS

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2016/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 556/2015/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de novembro de 2015, TORNA PÚBLICO que acontecerá Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento: 3501431/...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - ATO COMISSÃO ELEITORAL DP MT

    ATO DE ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS AOS CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO-GERAL E CONSELHEIROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - BIÊNIO-2017-2019 A COMISSÃO ELEITORAL formada para apuração das eleições institucionais da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme pela Resolução nº. 84-2016, publicada no Diário Oficial...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - ATO N 173 2016 NOMEAR SANDRO DIAS BATISTA VILELLA

    ATO Nº. 173/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear SANDRO DIAS BATISTA VILELLA, cargo em comissão DPNE-II de Coordenador de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 28/09/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 27/09/201...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - ATO N 172 2016 NOMEAR KESIO ALEX SILVA MEDEIROS

    ATO Nº. 172/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear KESIO ALEX SILVA MEDEIROS, no cargo em comissão DPNE-I de Gerente de Suporte da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 28/09/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 27/09/2016. (ORIGINAL ASSINAD...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - ATO N 171 2016 EXONERAR SANDRO DIAS BATISTA VILELLA

    ATO Nº. 171/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar SANDRO DIAS BATISTA VILELLA, do cargo em comissão DPNE-I de Gerente de Suporte da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 28/09/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 27/09/2016. (ORIGINAL ASS...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA PREGAO 013 2016 DP MT ADEQUAÇÃO PREDIAL

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2016/DPMT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 556/2015/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de novembro de 2015, TORNA PÚBLICO que está prorrogada a seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO PO...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - PORTARIA Nº 633 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 26 09 2016

    PORTARIA Nº. 633/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 630 2016 SDPG EM PARTE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 630/2016/SDPG  Objeto: RETIFICAR o Artigo 15 da Portaria nº 630/2016/SDPG.  ONDE SE LÊ: Art. 15. CONCEDER a Defensora Pública LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula 100203, 12 (doze) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 09.01.2017 a 20.11.2016, referente ao exercício 2013/2014, confor...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - PORTARIA Nº 632 2016 SDPG Permuta Plantão Integrado Cível de Cuiabá e Várzea Grande

    PORTARIA Nº. 632/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26870 de 27/09/2016 - PORTARIA Nº 631 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE JACIARA, JUSCIMEIRA E DOM AQUINO

    PORTARIA Nº. 631/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26869 de 26/09/2016 - PORTARIA Nº 637 2016 DPG DESIGNAR DRA KELLY CHRISTINA VERAS OTACIO MONTEIRO

    PORTARIA Nº. 637/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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