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968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26848 de 25/08/2016 - PORTARIA Nº 577 2016 DPG REMOÇÃO POR PERMUTA

    PORTARIA Nº. 577/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26848 de 25/08/2016 - PORTARIA Nº 574 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 03 2015

    PORTARIA Nº 574/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26848 de 25/08/2016 - PORTARIA Nº 573 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 02 2015

    PORTARIA Nº 573/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26848 de 25/08/2016 - PORTARIA Nº 572 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 16 2014

    PORTARIA Nº 572/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26847 de 24/08/2016 - ATO N 153 2016 NOMEAR MARCIA MITIE OSHIKAWA

    ATO Nº. 153/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARCIA MITIE OSHIKAWA, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Técnica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 23/08/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 23/08/2016. (ORIGINAL ASSINADO) ...

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  • D.O. nº 26847 de 24/08/2016 - ATO N 152 2016 NOMEAR DÉBORA PINHEIRO DA SILVA LIMA

    ATO Nº. 152/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear DÉBORA PINHEIRO DA SILVA LIMA, no cargo em comissão DPNE-III de Assessora Especial da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 23/08/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 23/08/2016. (ORIGINAL A...

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  • D.O. nº 26847 de 24/08/2016 - ATO N 151 2016 EXONERAR KAMILLA AUXILIADORA MONTEIRO FUJITA

    ATO Nº. 151/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar KAMILLA AUXILIADORA MONTEIRO FUJITA, do cargo em comissão DPNE-III de Assessora Especial da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 23/08/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 23/08/2016. (OR...

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  • D.O. nº 26847 de 24/08/2016 - ATO N 150 2016 NOMEAR KESIA ARA BELCHIOR

    ATO Nº. 150/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear KESIA ARA BELCHIOR, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao Núcleo de Cível, a partir de 29/08/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT...

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  • D.O. nº 26847 de 24/08/2016 - ATO N 149 2016 EXONERAR ALINE DUARTE MARTINS DE SOUZA LEÃO

    ATO Nº. 149/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ALINE DUARTE MARTINS DE SOUZA LEÃO, a pedido, do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 29/08/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 22/08/2...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - PORTARIA Nº 571 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 23 08 2016

    PORTARIA Nº. 571/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26846 de 23/08/2016 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 567 2016 DPG LOTAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS PRIMEIRA ENTRÂNCIA

    PORTARIA Nº. 567/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26845 de 22/08/2016 - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA PREGAO 011 2016 DP MT SITE

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2016/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 556/2015/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de novembro de 2015, TORNA PÚBLICO que está prorrogada a abertura do certame do Pregão Presencial nº 011/2016/DPMT, nos seguintes...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - PORTARIA Nº 569 2016 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO TANGARÁ DA SERRA, BARRA DO BUGRES E CAMPO NOVO DO PARECIS

    PORTARIA Nº. 569/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - PORTARIA Nº 568 2016 SDPG DESIGNAÇÃO DR SÁVIO RICARDO CANTADORI COPETTI

    PORTARIA Nº. 568/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26843 de 18/08/2016 - PORTARIA Nº 566 2016 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE SINOP

    PORTARIA Nº. 566/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26842 de 17/08/2016 - PORTARIA Nº 564 2016 SDPG Suspender expediente do Núcleo de ALTA FLORESTA no dia 22 08 2016 (vespertino)

    PORTARIA Nº. 564/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26842 de 17/08/2016 - PORTARIA Nº 563 2016 SDPG PERMUTA ESCALA DE PLANTÃO DE ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº. 563/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26842 de 17/08/2016 - PORTARIA Nº 562 2016 SDPG Suspender expediente do Núcleo de Dom Aquino MT

    PORTARIA Nº. 562/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26841 de 16/08/2016 - PORTARIA Nº 561 2016 DPG SUSPENSÃO MUTIROES DEFENSORIA PÚBLICA

    PORTARIA Nº.561/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146/2003), em seu artigo 11, incisos I, III e IX, para o qual compete, notadamente, dirigir, superintender, coo...

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  • D.O. nº 26841 de 16/08/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0782016 VIDRO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2016/DP/MT Processo nº: 307958/2016 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratadas: SEJE ARTE VISUAL LTDA ME, I R DE OLIVEIRA ME. Objeto: Contratação direta dos serviços, visando à aquisição dos seguintes bens: portas blindex, com insulfilme e toldos, para atender a da Defensoria Pública do...

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