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968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - PORTARIA Nº 487 2016 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA ELAINE SIQUEIRA VARGAS

    PORTARIA Nº. 487/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - PORTARIA Nº 486 2016 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA EDVANIA INACIO DE DEUS

    PORTARIA Nº. 486/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - PORTARIA Nº 485 2016 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA CAROLINE SILVA REZENDE DE MORAIS

    PORTARIA Nº. 485/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - PORTARIA Nº 484 2016 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA CAROLINE ISOTON DA SILVA

    PORTARIA Nº. 484/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - PORTARIA Nº 483 2016 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA ANA CAROLINA ROCHA CORRENTE

    PORTARIA Nº. 483/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - PORTARIA Nº 482 2016 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA ALINE NATALE

    PORTARIA Nº. 482/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - PORTARIA Nº 481 2016 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA ALINE DALLA ROZA

    PORTARIA Nº. 481/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26827 de 27/07/2016 - PORTARIA Nº 518 2016 DPG SUSPENSÃO DE FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 518/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26826 de 26/07/2016 - PORTARIA Nº 480 2016 DPG LICENÇA DR JOÃO AUGUSTO DE SANCTIS GARCIA

    PORTARIA Nº. 480/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26825 de 25/07/2016 - PORTARIA Nº 478 2016 Suspender Atendimento do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº. 478/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26825 de 25/07/2016 - ATO N 134 2016 EXONERAR EIDER GARCIA DE SPUZA

    ATO Nº. 134/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar EIDER GARCIA DE SOUZA, a pedido, do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 25/07/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 25/07/2016. (Origin...

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  • D.O. nº 26825 de 25/07/2016 - PORTARIA Nº 479 2016 Hipossuficiencia

    PORTARIA Nº. 479/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146/2003), em seu artigo 11, inciso I, III, IX, X, para o qual compete, notadamente, dirigir, superintender, c...

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  • D.O. nº 26824 de 22/07/2016 - PORTARIA Nº 476 2016 DPG ALTERAR NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nobres

    PORTARIA Nº. 476/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - Edital nº 16 2016 DPG 3 Retificação do Edital de Abertura do V Concurso Público DP

    EDITAL Nº 016/2016/DPG - 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 5, DE 15 DE MARÇO DE 2016. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, nos termos estabelecidos no item nº 12, do tópico XXII, DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, torna pública a seguinte retificação ao Edital 005/2016/DPG, cujas alterações estão a seguir elencadas: 1....

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - PORTARIA Nº 477 2016 Suspender Atendimento do Núcleo de Segunda Instância

    PORTARIA Nº. 477/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26820 de 18/07/2016 - 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019 2007 DIOCESE DE RONDONOPOLIS

    EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2007-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: DIOCESE DE RONDONOPOLIS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 019/2007, por 12 (doze) meses. Valor mensal: R$ 3.071,25 (Três mil e setenta e um reais e vinte e cinco centavos) Vigência: 27/06/2016 a 27/0...

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  • D.O. nº 26820 de 18/07/2016 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0092012 josé clodovir nascimbeni

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2012-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: JOSÉ CLODOVIR NASCIMBENI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 009/2012, por 12 (doze) meses. Vigência: 30/06/2016 a 30/06/2017. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e Lei n. 8.245/91, Processo n° 5824...

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  • D.O. nº 26820 de 18/07/2016 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0272015 MOURA E BOTELHO

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 027/2015, por 12 (doze) meses. Vigência: 22/07/2016 a 22/07/2017. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 55331/2016, Parec...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - PORTARIA Nº 464 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 01 2016

    PORTARIA Nº 464/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - PORTARIA Nº 463 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 06 2015

    PORTARIA Nº 463/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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