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968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - PORTARIA Nº 462 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 01 2015

    PORTARIA Nº 462/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - PORTARIA Nº 461 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 13 2014

    PORTARIA Nº 461/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - PORTARIA Nº 460 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 07 2014

    PORTARIA Nº 460/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - PORTARIA Nº 469 2016 SDPG NOMEAR MEMBRO PARA O COMITE EXECUTIVO ESTADUAL NO ÂMBITO DO FÓRUM NACONAL DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE

    PORTARIA Nº. 469/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - PORTARIA Nº 468 2016 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA GABRIELA GALVÃO

    PORTARIA Nº. 468/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - PORTARIA Nº 467 2016 DPG TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 409 2016 DPG

    PORTARIA Nº. 467/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0402016 RECEPÇÃO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2016/DP/MT Processo nº: 292444/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Contratação junto à pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recepção de 01 (um) colaborador, para atuar no Núcleo Cível da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0392016 RECEPÇÃO CORRETO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2016/DP/MT Processo nº: 244947/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Contratação junto à pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recepção de 01 (um) colaborador, para atuar no Núcleo de Campo Verde da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 26819 de 15/07/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0352016 EMPRESA MATO GROSSENSE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇAO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2016/DP/MT Processo nº: 55303/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-MTI. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Tecnologia de Informação, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Vigência: ...

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  • D.O. nº 26818 de 14/07/2016 - Decisões 17ª ROCSDP 18 12 2015[1]

    DECISÕES DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados no dia 18-12-2015. Procedimento nº: 594669-2015. Interessado (a): Conselho Superior. Assunto: Edital nº 36/2015/DPG - Remoção Voluntária - 9ª Defensoria - 2ª Vara Especializada na Violência Doméstica contra a mulher (Defe...

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  • D.O. nº 26818 de 14/07/2016 - Decisões 16ª ROCSDP 04 12 2015 2ª Parte[1]

    DECISÕES DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - 2ª PARTE. Julgados no dia 04-12-2015. Procedimento nº: 427418-2015 apenso 50691-2014. Interessado (a): Fernando Antunes Soubhia. Assunto: Anotação de tempo de serviço. Conselheiro Relator: Caio Cezar Buin Zumioti. Decisão: “O Co...

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  • D.O. nº 26817 de 13/07/2016 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0242015 MOURA E BOTELHO PRIMAVERA DO LESTE

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 024/2015, por 12 (doze) meses. Vigência: 13/07/2016 a 13/07/2017. Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93, Processo n° 58...

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  • D.O. nº 26815 de 11/07/2016 - ATO N 124 2016 EXONERAR RAYANNY LÍVIA MIRANDA NOCETI

    ATO Nº. 124/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar RAYANNY LÍVIA MIRANDA NOCETI, do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 12/07/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 11/07/2016. (ORIGINAL ...

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  • D.O. nº 26814 de 8/07/2016 - Resultado Convite 0042016 POMERI

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório n. 626592/2015, o resultado da Carta Convite nº 004/2016/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE DESCRIÇÃO EMPRESA PREÇO ORÇADO PREÇO OFERTADO Único SERVIÇO...

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  • D.O. nº 26814 de 8/07/2016 - Resultado Convite 0032016

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório n. 226416/2016, o resultado da Carta Convite nº 003/2016/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE DESCRIÇÃO EMPRESA PREÇO ORÇADO PREÇO OFERTADO Único SERVIÇO...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - PORTARIA Nº 451 2016 Suspender Atendimento do Núcleo da Infância e Juventude da Capital

    PORTARIA Nº. 451/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - PORTARIA Nº 450 2016 Suspender expediente do Núcleo de Campo Verde MT

    PORTARIA Nº. 450/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - PORTARIA Nº 449 2016 DPG DESIGNAÇÃO DR ROGÉRIO BORGES FREITAS

    PORTARIA Nº. 449/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - PORTARIA Nº 448 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE O PLANTÃO DE NOVA XAVANTINA

    PORTARIA Nº. 448/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - ATO N 120 2016 NOMEAÇÃO CONCURSO

    ATO Nº. 120/2016 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR a candidata abaixo relacionada em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargo efetivo de apoio admini...

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