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968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - PORTARIA Nº 445 2016 DPG ALTERAÇÃO DO SEGUNDO PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA THAYA BUENO LEAL

    PORTARIA Nº. 445/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - PORTARIA Nº 446 2016 DPG DESIGNAÇÃO Dra Josiane Alves Barros

    PORTARIA Nº. 446/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - PORTARIA Nº 447 2016 SDPG ALTERAR NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE PONTES E LACERDA

    PORTARIA Nº. 447/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - PORTARIA Nº 444 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 15 2014

    PORTARIA Nº 444/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - PORTARIA Nº 443 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 17 2014

    PORTARIA Nº 443/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - PORTARIA Nº 442 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 11 2014

    PORTARIA Nº 442/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26813 de 7/07/2016 - PORTARIA Nº 441 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 14 2014

    PORTARIA Nº 441/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - PORTARIA Nº 440 2016 Suspender expediente do Núcleo de Colíder MT

    PORTARIA Nº. 440/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - PORTARIA Nº 439 2016 SDPG ALTERAR NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE COLÍDER

    PORTARIA Nº. 439/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - PORTARIA Nº 438 2016 Suspender expediente do Núcleo de Cláudia MT

    PORTARIA Nº. 438/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - JULGAMENTO PAD 22 2014

    JULGAMENTO Processo Administrativo Disciplinar nº. 22/2014 - Procedimento nº. 239860/2014 Interessado: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública Indiciado: Dr. H. S. G. - Defensor Público de Segunda Instância Vistos e examinados os autos do processo em epígrafe, instaurado para apurar irregularidades atribuídas ao Dr. H. S. G. - Defensor Públ...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - JULGAMENTO PAD 21 2014

    JULGAMENTO Processo Administrativo Disciplinar nº. 21/2014 - Procedimento nº. 239572/2014 Interessado: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública Indiciado: Dr. H. S. G. - Defensor Público de Segunda Instância Vistos e examinados os autos do processo em epígrafe, instaurado para apurar irregularidades atribuídas ao DR. H. S. G., Defensor Públi...

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  • D.O. nº 26812 de 6/07/2016 - JULGAMENTO PAD 11 2014

    JULGAMENTO Processo Administrativo Disciplinar nº. 11/2014 - Procedimento nº. 238995/2014 Interessado: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública Indiciado: Sr. A. L. P. Vistos e examinados os autos do processo em epígrafe, instaurado para apurar irregularidades atribuídas ao Sr. A. L. P., ex-Defensor Público de Segunda Instância, com matrícul...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - ATO N 119 2016 NOMEAÇÃO CONCURSO

    ATO Nº. 119/2016 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR os candidatos abaixo relacionados em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargo efetivo de apoio adm...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - ATO N 118 2016 EXONERAR A DEFENSORA PÚBLICA DRA DANILE ADONAI LIMA E SILVA

    ATO Nº. 118/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar DANILE ADONAI LIMA E SILVA, a pedido, do cargo de Defensora Pública do Estado de Mato Grosso, com efeitos retroativos a partir de 30/06/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 04/07/2016. (Original Assinado) D...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - ATO N 117 2016 TORNAR SEM EFEITO EM PARTE O ATO N 112 016

    ATO Nº. 117/2016 CONSIDERANDO a desistência de restante de prazo e de renúncia de direito à posse em cargo público da candidata Aprovada no Concurso Público para o Cargo de Assistente Administrativo, Layli Ribeiro Marcondes. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar, em parte, sem efei...

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  • D.O. nº 26811 de 5/07/2016 - ATO N 116 2016 NOMEAÇÃO CONCURSO

    ATO Nº. 116/2016 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR a candidata abaixo relacionada em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargo efetivo de apoio admini...

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  • D.O. nº 26810 de 4/07/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0372016 RECEPÇÃO CORREGEDORIA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2016/DP/MT Processo nº: 132177/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Contratação junto à pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Recepção, de 01 (um) colaborador, para atuar na Corregedoria Geral da Defensoria Pública. V...

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  • D.O. nº 26810 de 4/07/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0362016 VALDENOR FARIAS E MIRIAN GOMES 55982016

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2016-DP/MT Origem: Processo nº 5598/2016 - Dispensa de Licitação nº 047.2016, publicada no Diário Oficial nº 26772, no dia 06 de maio de 2016. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadores: VALDENOR FARIAS DA COSTA E MIRIAN GOMES REZENDE FARIAS. Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade do...

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  • D.O. nº 26810 de 4/07/2016 - DP Regimento Interno Colégio de Defensores

    REGIMENTO INTERNO DO COLÉGIO DE DEFENSORES PÚBLICOS. O Defensor Público-Geral, no uso de suas atribuições legais, cumprindo determinação do Colégio de Defensores Públicos, publica o seguinte Regimento Interno: Art. 1º. Este regimento regula a composição, as atribuições, o funcionamento e a estrutura do Colégio de Defensores Públicos do Estado ...

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