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968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26805 de 27/06/2016 - PORTARIA Nº 391 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 03 2015[1]

    PORTARIA Nº 391/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26805 de 27/06/2016 - PORTARIA Nº 390 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 10 2014[1]

    PORTARIA Nº 390/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26805 de 27/06/2016 - PORTARIA Nº 389 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 02 2015

    PORTARIA Nº 389/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26805 de 27/06/2016 - PORTARIA Nº 388 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 04 2015

    PORTARIA Nº 388/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26805 de 27/06/2016 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0112016 MATERIAIS DE INFORMÁTICA

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2016/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratadas: APIS COMÉRCIO INFORMATICA EIRELI, ORIGINAL PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA EPP, MAXMAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO SERVIÇOS LTDA, STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, LF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E ...

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  • D.O. nº 26805 de 27/06/2016 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0102016 MATERIAIS DE CONSUMO

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2016/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratadas: ATIVA COMERCIOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, COXIPÓ COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP, COMERCIAL HF PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCATÁVEL LTDA EPP, LUASI PAPEIS E LIVROS LTDA EPP. Obje...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - AVISO CONVITE 0032016 REABERTURA

    AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 003/2016 OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA VISANDO A EXECUÇÃO DE REFORMA NO PRÉDIO DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM LUCAS DO RIO VERDE/MT CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO INTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS....

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - PORTARIA Nº 386 2016 DPG NOMEAR os membros da Comissão Fiscalizadora de Fornecimento e Abastecimento de Combustível[1]

    PORTARIA Nº. 386/2016/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0182014 DPMT AMPLUS

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: AMPLUS GESTÃO TÉCNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 018/2014, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/06/2016 A 12/06/2017. Fundamento Legal: Lei 8....

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - PORTARIA Nº 385 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE ALTA FLORESTA[1]

    PORTARIA Nº. 385/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - PORTARIA Nº 384 2016 SDPG ALTERAR NA ESCALA DE PLANTÃO DE Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mut[1]

    PORTARIA Nº. 384/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - PORTARIA Nº 383 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CÁCERES[1]

    PORTARIA Nº. 383/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26804 de 24/06/2016 - PORTARIA Nº 382 2016 SDPG DESIGNAÇÃO DR JULIO VICENTE ANDRADE DINIZ[1]

    PORTARIA Nº. 382/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - ATO N 106 2016 NOMEAÇÃO CONCURSO

    ATO Nº. 106/2016 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR os candidatos abaixo relacionados em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargo efetivo de apoio adm...

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  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - EDITAL Nº 14 2016 REMOÇÃO SEGUNDA ENTRÂNCIA MERECIMENTO POXORÉU[1]

    EDITAL N° 14/2016/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a...

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - PORTARIA Nº 381 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE PORTO ALEGRE DO NORTE MT[1]

    PORTARIA Nº. 381/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - PORTARIA Nº 380 2016 Suspender expediente do Núcleo de Paranatinga MT[1]

    PORTARIA Nº. 380/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - PORTARIA Nº 379 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Colíder, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Santa Helena, Terra Nova do Norte[1]

    PORTARIA Nº. 379/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - PORTARIA Nº 378 2016 SDPG ALTERAR NA ESCALA DE PLANTÃO DE BARRA DO GARÇAS[1]

    PORTARIA Nº. 378/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26801 de 20/06/2016 - ATO N 103 2016 NOMEAÇÃO CONCURSO

    ATO Nº. 103/2016 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR a candidata abaixo relacionada em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargo efetivo de apoio admini...

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