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968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 267 2016 FÉRIAS DA SERVIDORA RIGLESIA GOMES DIAS

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 267/2016/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 267/2016/DPG  ONDE SE LÊ: Art. 1º. Conceder a servidora RIGLESIA GOMES DIAS, matrícula 100406/1, Assistente Jurídica, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, a partir do dia 02.05.2016.  LEIA-SE: Art. 1º. ...

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 253 2016 FÉRIAS DA SERVIDORA ANA LUIZA ROCHA ALVES

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 253/2016/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 253/2016/DPG  ONDE SE LÊ: Art. 1º. Conceder a servidora ANA LUIZA ROCHA ALVES, matrícula 100434/2, Assessora de Gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, a partir do dia 20.05.2016.  LEIA-SE: Art. ...

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 250 2016 Coordenadora do Núcleo de Segunda Instância em substituição

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 250/2016/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 250/2016/SDPG  ONDE SE LÊ: Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso, Dra. Regiane Xavier Ribeiro, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenadora do Núcleo de Segunda Instância, nos períodos de 16/05/2016 ...

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - PORTARIA Nº 270 2016 DPG DESIGNAÇÃO DR ANTONIO GOES DE ARAÚJO

    PORTARIA Nº. 270/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - PORTARIA Nº 268 2016 SDPG Licença Maternidade da Defensora Pública Dra Tathiana Mayra Torchia Franco

    PORTARIA Nº. 268/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - PORTARIA Nº 252 2016 SDPG DESIGNAÇÃO DR JULIO VICENTE ANDRADE DINIZ

    PORTARIA Nº. 252/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - PORTARIA Nº 251 2016 SDPG Coordenador da Defensoria Pública de Barra do Garças em substituição 29 04 2016

    PORTARIA Nº. 251/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - PORTARIA Nº 250 2016 SDPG Coordenadora do Núcleo de Segunda Instância em substituição

    PORTARIA Nº. 250/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26762 de 20/04/2016 - ATO N 077 2016 EXONERAR FERNANDO CESAR BUTARELI DE MIRANDA

    ATO Nº. 077/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar FERNANDO CESAR BUTARELI DE MIRANDA do cargo em comissão DPNE-I de Gerente de Transporte da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 19/04/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 19/04/2016. (ORI...

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  • D.O. nº 26762 de 20/04/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0082016 CÁCERES

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2016-DP/MT Origem: Processo nº 63481/2016 - Dispensa de Licitação nº 029/2016, publicada no Diário Oficial nº 26737, no dia 14 de março 2016. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: JOSELITO GONÇALVES DE ALCÂNTARA. Objeto: Locação de 02 (dois) imóveis urbanos de propriedade do Loca...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - ATO N 079 2016 NOMEAÇÃO CONCURSO

    ATO Nº. 079/2016 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR os candidatos abaixo relacionados em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de apoio a...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - ATO N 078 2016 TORNAR SEM EFEITO EM PARTE O ATO N 050 2016

    ATO Nº. 078/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar, em parte, sem efeito o Ato nº. 050/2016, publicado no Diário Oficial nº. 26740 em 17/03/2016, em decorrência da desistência, por ausência, da posse e início de exercício, da Aprovada no Concurso Público da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - ATO N 076 2016 EXONERAR CAROLINE STEFAN

    ATO Nº. 076/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, CAROLINE STEFAN, a pedido, do cargo de Assistente de Gabinete da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 18/04/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 18/04/2016. (Original Assinado) DJALMA S...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0232016 LIMPEZA ALTA FLORESTA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2016/DP/MT Processo nº: 91111/2016 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Contratação junto à pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, de 01 (um) colaborador, para atuar no Núcleo de Alta Fl...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0132016 RECEPÇÃO CAMPO NOVO DO PARECIS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2016/DP/MT Processo nº: 625564/2015 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Contratação junto à pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recepção, de 01 (um) colaborador, para atuar no Núcleo de Campo Novo do Parecis da DPMT. Vig...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0162016 LIMPEZA NOBRES

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2016/DP/MT Processo nº: 641645/2015 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Contratação junto à pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, de 01 (um) colaborador, para atuar no Núcleo de Nobres...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0172016 RECEPÇÃO SANTO ANTONIO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2016/DP/MT Processo nº: 72252/2016 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Contratação junto à pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recepção, de 01 (um) colaborador, para atuar no Núcleo de Santo Antônio do Leverger da DPMT. ...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0182016 RECEPÇÃO CÁCERES

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2016/DP/MT Processo nº: 639568/2015. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Contratação junto à pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recepção, de 01 (um) colaborador, para atuar no Núcleo de Cáceres da DPMT. Vigência: 12 (do...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0192016 RECEPÇÃO BARRA DO BUGRES

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2016/DP/MT Processo nº: 631201/2015. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Contratação junto à pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recepção, de 01 (um) colaborador, para atuar no Núcleo de Barra do Bugres da DPMT. Vigência...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0202016 LIMPEZA SEDE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2016/DP/MT Processo nº: 508614/2015/2016 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Contratação junto à pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, de 01 (um) colaborador, para atuar na Sede Admini...

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