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968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0212016 LIMPEZA SÃO JOSE DO RIO CLARO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2016/DP/MT Processo nº: 103554/2015. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Contratação junto à pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, de 01 (um) colaborador, para atuar no Núcleo de São J...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0222016 RECEPÇÃO SÃO JOSE DO RIO CLARO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2016/DP/MT Processo nº: 103554/2015. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Contratação junto à pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recepção, de 01 (um) colaborador, para atuar no Núcleo de São José do Rio Claro da DPMT. Vi...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0142016 RECEPÇÃO PONTES E LACERDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2016/DP/MT Processo nº: 22663/2016 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Contratação junto à pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recepção, de 01 (um) colaborador, para atuar no Núcleo de Pontes e Lacerda da DPMT. Vigência:...

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  • D.O. nº 26761 de 19/04/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0152016 LIMPEZA PONTES E LACERDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2016/DP/MT Processo nº: 22663/2016 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Contratação junto à pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, de 01 (um) colaborador, para atuar no Núcleo de Pontes ...

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  • D.O. nº 26760 de 18/04/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0412016 MATERIAIS DE MANUTENÇÃO

    DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 041/2016/DP/MT Processo nº: 487241/2015 apensos 9211/2016 e 5380/2016 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: M FERNANDES DA SILVA E CIA LTDA. Objeto: Aquisição emergencial de materiais de manutenção predial, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo...

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  • D.O. nº 26759 de 15/04/2016 - Resolução 82 2016 CSDP Altera 35 Atribuições da 12 ª Defensoria de VG[1]

    RESOLUÇÃO nº 82/2016 - CSDP. Altera a Resolução nº 35/2010 no que tange a inclusão do Juizado Especial da Fazenda Pública na 12ª Defensoria de Várzea Grande/MT. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complem...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - PORTARIA Nº 236 2016 Suspender Atendimento do Núcleo de RondonópolisMT

    PORTARIA Nº. 236/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - PORTARIA Nº 235 2016 Suspender Expediente do Núcleo de Dom Aquino

    PORTARIA Nº. 235/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - PORTARIA Nº 234 2016 Suspender Expediente do Núcleo de Sorriso

    PORTARIA Nº. 234/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - PORTARIA Nº 233 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO CÍVEL INTEGRADO DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE

    PORTARIA Nº. 233/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - PORTARIA Nº 232 2016 SDPG Licença Prêmio DP Elisa de Camargo Viana

    PORTARIA Nº. 232/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26758 de 14/04/2016 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 211 2016 ESCALA DE PLANTÃO CRIMINAL DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 211/2016/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 211/2016/SDPG  ONDE SE LÊ: DATA DEFENSOR PÚBLICO ASSISTENTE JURÍDICO De 24/06 a 28/03/2016 Dra. Cristiane Obregon Almeida de Alencar Gabriel Lourenço Dioz Silva De 06/09 a 08/09/2016 Dr. José Naaman Khouri Yuri Alaguês Bendô  LEIA-SE: D...

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  • D.O. nº 26757 de 13/04/2016 - ATO N 075 2016 TORNAR SEM EFEITO EM PARTE O ATO N 042 2016

    ATO Nº. 075/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar, em parte, sem efeito o Ato nº. 042/2016, publicado no Diário Oficial nº. 26736 em 11/03/2016, em decorrência da desistência, por ausência, da posse e início de exercício, da Aprovada no Concurso Público da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 26757 de 13/04/2016 - PORTARIA Nº 230 2016 SDPG ALTERAR NA ESCALA DE PLANTÃO DA MICRORREGIÃO ÁGUA BOA MT

    PORTARIA Nº. 230/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26757 de 13/04/2016 - PORTARIA Nº 229 2016 SDPG Alteração na Escala de Plantão da Microrregião de Sorriso

    PORTARIA Nº. 229/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26757 de 13/04/2016 - PORTARIA Nº 228 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO DE BARRA DO GARÇAS

    PORTARIA Nº. 228/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26757 de 13/04/2016 - PORTARIA Nº 226 2016 SDPG Divisão de tarefas e Escala de substituição Primavera do Leste MT

    PORTARIA N° 226/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26757 de 13/04/2016 - PORTARIA Nº 225 2016 SDPG Coordenador do Núcleo da Comarca de Cáceres MT em substituição

    PORTARIA Nº. 225/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26756 de 12/04/2016 - PORTARIA Nº 224 2016 DPG DESIGNAÇÃO Dr ANTONIO GOES DE ARAÚJO[1]

    PORTARIA Nº. 224/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26754 de 7/04/2016 - PORTARIA Nº 214 2016 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA ERCÍLIA BORGES

    PORTARIA Nº. 214/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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