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968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 004 2016 DP MT VIGILANCIA ARMADA

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 556/2015/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de novembro de 2015, TORNA PÚBLICO que acontecerá Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento: 230070/2...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0152014

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 015/2014/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 015/2014/DP/MT a repactuação do preço da prestação de serviço, a partir da data da assinatura, referente à CCT 2016. Valor estimado mensal...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0062014

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 006/2014/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 006/2014/DP/MT a repactuação do preço da prestação de serviço, a partir da assinatura, referente a CCT 2016. Valor estimado mensal: R$ 32....

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0322016 LOCAÇÃO SINOP

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2016/DP/MT Processo nº: 535387/2015 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SANTO NOME DE MARIA. Objeto: Locação de um imóvel situado na Avenida das Embaúbas, n° 469, Setor Residencial Sul, Sinop/MT, destinado exclusivamente ao funcionamento da Defens...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - DISPENSA 0062016 COLONIZADORA SINOP 5353872015

    EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2016, publicada no Diário Oficial n° 26707 no dia 28 de janeiro d e2016. Processo nº: 535387/20156 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: COLONIZADORA SINOP S/A. Objeto: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, através do Primeiro Subdefensor Públic...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0052014 EMERSON PINTO

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2014-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadores: EMERSON PINTO DE ARRUDA E ACENIRA IGMA DE C. P. DE ARRUDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 005/2014, por 12 (doze) meses, bem como revisar o valor concernente à locação do imóvel. Valor mensal: R$ ...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - PORTARIA Nº 132 2016 DPG REVOGAR A PORTARIA 110 2016 DPG

    PORTARIA Nº. 132/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - RETIFIÇÃO DA PORTARIA Nº 108 2016 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA ANA CAROLINA MARTINS

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 108/2016/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 108/2016/DPG  ONDE SE LÊ: Art. 1º. Conceder a servidora ANA CAROLINA MARTINS, matrícula 100755/1, Assistente Jurídica, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, a partir do dia 04.03.2016.  LEIA-SE: Art. 1º....

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - ATO N 037 2016 NOMEAR ANDRÉA FERNANDA DE ASSIS CINTRA[1]

    ATO Nº. 037/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear ANDRÉA FERNANDA DE ASSIS CINTRA no cargo em comissão DPNE-I de Gerente de Convênios da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 02/03/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 01/03/2016. (ORIGINAL ...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - ATO N 036 2016 NOMEAR TERUKO MARLEI ISHIDA GUIMARÃES[1]

    ATO Nº. 036/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear TERUKO MARLEI ISHIDA GUIMARÃES no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Técnica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 02/03/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 01/03/2016. (ORIGINAL AS...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - ATO N 035 2016 EXONERAR TERUKO MARLEI ISHIDA GUIMARÃES[1]

    ATO Nº. 035/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar TERUKO MARLEI ISHIDA GUIMARÃES do cargo em comissão DPNE-I de Gerente de Convênios da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 01/03/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 01/03/2016. (ORIGINAL...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - PORTARIA Nº 126 2016 SDPG LINCENÇA PRÊMIO DR EDEMAR BARBOSA BELÉM Cópia

    PORTARIA Nº. 126/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - PORTARIA Nº 125 2016 SDPG COORDENADOR EM SUBSTITUIÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA DE CÁCERES MT Cópia

    PORTARIA Nº. 125/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - PRIMEIRO ADENDO AO PREGAO 0032016 DESMEMBRAMENTO DOS LOTES CHAVES E CARIMBOS

    PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DE PREGÃO N°. 003/2016/DP/MT A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO torna público para conhecimento de todos os interessados que no Edital do Pregão n.º 003/2016/DP/MT, que tem por objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de serviços de confecção de chaves e carimbos, será realizado o desmembr...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - AVISO DE ANULAÇÃO PREGAO 002 2016 DP MT Erro de publicação

    AVISO DE ANULAÇÃO A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 556/2015/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de novembro de 2015, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do 1º Adendo ao edital de pregão n°. 002/2015/DP/MT. Motivo: Erro mater...

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  • D.O. nº 26726 de 26/02/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028 2016 APLIC

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2016/DP/MT Processo nº: 593293/2015 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: AMPLUS GESTÃO E TÉCNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de módulo que contemplam a plataforma do Sistema APLIC, pelo período de 180 dias, para atender a Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 26726 de 26/02/2016 - RETIFICAÇÃO CONTRATO N 0492015

    RETIFICAÇÃO DA CLAÚSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 049/2015-DP/MT, publicado no Diário Oficial n° 26669 do dia 30 de novembro de 2015 Onde se lê: “O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação dos serviços terceirizados de mão de obra para Condução de veiculo, para atender a (...)”. Deve ser ler: “O objeto do presente...

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  • D.O. nº 26726 de 26/02/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0022016 BANCO DO BRASIL

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 002/2016. Origem: Processo Nº 9922/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: BANCO DO BRASILA S/A. Objeto: Prestação de serviços bancários, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 26726 de 26/02/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026 2016 LOCAÇÃO ALTA FLORESTA

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2016/DP/MT Processo nº: 608502/2015 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: MÉRITO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Locação de um imóvel situado na Avenida Ariosto da Riva, Lote AC, 24/7, Centro, Alta Floresta/MT, destinado exclusivamente ao funcionamento da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 26725 de 25/02/2016 - ATO N 029 2016 EXONERAR MÁRCIA DA SILVA PIRES

    ATO Nº. 029/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar MÁRCIA DA SILVA PIRES do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Técnica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 26/02/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 25/02/2016. (ORIGINAL ASSINADO)...

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