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968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26708 de 29/01/2016 - ATO N 007 2016 EXONERAR MICHELLE VICENTE DE CARVALHO

    ATO Nº. 007/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar MICHELLE VICENTE DE CARVALHO, a pedido, do cargo em comissão DPNE-II de Coordenadora Administrativa da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 28/01/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 28/01...

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  • D.O. nº 26708 de 29/01/2016 - ATO N 006 2016 EXONERAR VICTTOR GONÇALVES NUNES

    ATO Nº. 006/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar VICTTOR GONÇALVES NUNES, a pedido, do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 01/02/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 28/01/2016. (Orig...

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  • D.O. nº 26707 de 28/01/2016 - Decisões 13ª ROCSDP 04 09 2015 2ª Parte

    DECISÕES DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEGUNDA PARTE Julgados no dia 04-09-2015 Procedimento nº: 537994-2014. Interessado (a): Hugo Ramos Vilela. Assunto: Recurso em face da decisão prolatada pelo CSDP. (Equiparação salarial dos Defensores Públicos de Terceira Entrância com os ...

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  • D.O. nº 26707 de 28/01/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005 2016 BANCO DO BRASIL RETIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2016, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso nº 26704, no dia 25 de janeiro de 2016. Processo nº: 9922/2016 Onde se lê: artigo 24, inc. III c/c artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e Parecer Técnico nº 027/2016/DP/MT. Deve se ler: artigo 24, inc. VIII c/c artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e Parecer...

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  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONT 0442015

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 044/2015/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto apostilar o Contrato n° 044/2015/DP/MT, as seguintes alterações: Dados antigos: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO C...

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  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONT 0292014

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029/2014/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA ME. Objeto: O presente termo tem por objeto apostilar o Contrato n° 029/2014/DP/MT, as seguintes alterações: Dados antigos: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.507.4...

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  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONT 0282015

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028/2015/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: PANATANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto apostilar o Contrato n° 028/2015/DP/MT, as seguintes alterações: Dados antigos: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ...

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  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - PORTARIA Nº 055 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO ALTO ARAGUAIA

    PORTARIA Nº. 055/2016/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - PORTARIA Nº 054 2016 SDPG Coordenador do Núcleo da Comarca de ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº. 054/2016/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - PORTARIA Nº 053 2016 SDPG Licença Prêmio DP DR SAULA FANAIA CASTRILON

    PORTARIA Nº. 053/2016/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - PORTARIA Nº 052 2016 SDPG Coordenador do Núcleo cível de Cuiabá

    PORTARIA Nº. 052/2016/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, ...

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  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - RETIFIÇÃO DA PORTARIA Nº 040 2016 PLANTÃO DE VILA RICA MT

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 040/2016/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 040/2016/DPG  ONDE SE LÊ: RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão Integrado do Defensor Público e Assistente Jurídico em atuação na microrregião de Vila Rica e Porto Alegre do Norte/MT, no período de 22 de janeiro de 2016 a 19 de junho ...

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  • D.O. nº 26704 de 25/01/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0272015 DPMT

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 027/2015/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO LTDA ME. Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 027/2015/DP/MT a repactuação do preço da prestação de serviço, a partir de janeiro de 2016, referente a CCT 2015, da seguinte forma: LOTE 01 - Interior...

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  • D.O. nº 26703 de 22/01/2016 - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0012009 MTM CONSTRUÇÕES AMERICAN BUSINESS

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2009-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: MTM CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 001/2009, por 12 (doze) meses, bem como reajustar o valor concernente à locação do imóvel, em 10,54% (dez virgula cinquenta e quatro por cento) co...

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  • D.O. nº 26703 de 22/01/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0432011 DPMT

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 043/2011/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: MEDEIROS E CURVO LTDA. Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 043/2011/DP/MT a repactuação do preço da prestação de serviço, a partir de janeiro de 2016, referente a CCT 2015, da seguinte forma: LOTE 01 - Cuiabá e V...

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  • D.O. nº 26703 de 22/01/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0322014 DPMT

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 032/2014/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO LTDA ME. Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 032/2014/DP/MT a revisão do preço da prestação de serviço, a partir de janeiro de 2016, referente a CCT 2015, da seguinte forma: LOTE 02 - Interior /MT...

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  • D.O. nº 26703 de 22/01/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0312014 DPMT

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 031/2014/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO LTDA ME. Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 031/2014/DP/MT a repactuação do preço da prestação de serviço, a partir de janeiro de 2016, referente a CCT 2015, da seguinte forma: LOTE 06 - Interior...

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  • D.O. nº 26703 de 22/01/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0302015 DPMT

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 030/2015/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO LTDA ME. Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 030/2015/DP/MT a repactuação do preço da prestação de serviço, a partir de janeiro de 2016, referente a CCT 2015, da seguinte forma: LOTE 01 - Interior...

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  • D.O. nº 26703 de 22/01/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0292014 DPMT

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 029/2014/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO LTDA ME. Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 029/2014/DP/MT a revisão do preço da prestação de serviço, a partir de janeiro de 2016, referente a CCT 2015, da seguinte forma: LOTE 02 - Interior /MT...

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  • D.O. nº 26703 de 22/01/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0282014 DPMT

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 028/2014/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO LTDA ME. Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 028/2014/DP/MT a repactuação do preço da prestação de serviço, a partir de janeiro de 2016, referente a CCT 2015, da seguinte forma: LOTE 01 - Capital/...

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