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968 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26695 de 12/01/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONT 0512015 (1)

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 051/2015/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: LUIS CESAR KAWASAKI E CIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto apostilar o Contrato n° 051/2015/DP/MT, as seguintes alterações: Dados antigos: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.50...

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  • D.O. nº 26695 de 12/01/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONT 0502015 (1)

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050/2015/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: TODAY TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto apostilar o Contrato n° 050/2015/DP/MT, as seguintes alterações: Dados antigos: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03...

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  • D.O. nº 26695 de 12/01/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONT 0492015 (1)

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049/2015/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: FRANÇA SERVIÇO TERCEIRIZADOS LTDA EPP. Objeto: O presente termo tem por objeto apostilar o Contrato n° 049/2015/DP/MT, as seguintes alterações: Dados antigos: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ...

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  • D.O. nº 26695 de 12/01/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONT 0482015 (1)

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2015/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: F. N. CINTRA ME. Objeto: O presente termo tem por objeto apostilar o Contrato n° 048/2015/DP/MT, as seguintes alterações: Dados antigos: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.507.415/0031-60. ...

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  • D.O. nº 26694 de 11/01/2016 - RETIFIÇÃO DA PORTARIA Nº 007 2016 FÉRIAS MARIA APARECIDA FORTUNATO DO PRADO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 007/2016/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 007/2016/DPG  ONDE SE LÊ: Art. 1º. Conceder a servidora MARIA APARECIDA FORTUNATO DO PRADO, matrícula 100272, Assistente Jurídica, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, a partir do dia 14.02.2016.  LEIA-S...

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  • D.O. nº 26694 de 11/01/2016 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0012016 BANCO DO BRASIL

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2016 Processo nº: 523052/2015 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Contratada: BANCO DO BRASIL S/A Objeto: Utilização do sistema eletrônico de licitações para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, por meio de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamento: Parecer Técnico nº...

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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - PORTARIA Nº 010 2016 SDPG APOSENTADORIA DRA RUTH SANDRA DE OLIVEIRA BRITO RODRIGUES

    PORTARIA N°. 010/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e...

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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - PORTARIA Nº 007 2016 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA APARECIDA FORTUNATO

    PORTARIA Nº. 007/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e...

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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - PORTARIA Nº 006 2016 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA ILA PIRES FERNANDES

    PORTARIA Nº. 006/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e...

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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - PORTARIA N° 005 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CÁCERES ESCALA DE PLANTÃO Regional

    PORTARIA Nº. 005/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - PORTARIA Nº 004 2016 SDPG REPUBLICAR ESCALA DE PLANTÃO RONDONÓPOLIS

    PORTARIA Nº. 004/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0532015 DPMT MARIA ISABEL AMORIM PEREIRA RONDONÓPOLIS

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2014/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.. Objeto: O presente termo tem por objeto apostilar o Contrato n° 015/2014/DP/MT, as seguintes alterações: Dados antigos: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONT 0202006

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2006/DP/MT. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Locador: MTM CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto apostilar o Contrato n° 020/2006/DP/MT, as seguintes alterações: Dados antigos: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.507.415/0031-60. ...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONT 0192007

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2007/DP/MT. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Locador: JUVENTINO KESTERING - DIOCESE DE RONDONÓPOLIS. Objeto: O presente termo tem por objeto apostilar o Contrato n° 019/2007/DP/MT, as seguintes alterações: Dados antigos: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO C...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONT 0322014

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2014/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA ME. Objeto: O presente termo tem por objeto apostilar o Contrato n° 032/2014/DP/MT, as seguintes alterações: Dados antigos: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.507.4...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONT 0282014

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028/2014/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA ME. Objeto: O presente termo tem por objeto apostilar o Contrato n° 028/2014/DP/MT, as seguintes alterações: Dados antigos: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.507.4...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONT 0312014

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2014/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA ME. Objeto: O presente termo tem por objeto apostilar o Contrato n° 031/2014/DP/MT, as seguintes alterações: Dados antigos: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.507.4...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONT 0272014

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027/2014/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA ME. Objeto: O presente termo tem por objeto apostilar o Contrato n° 027/2014/DP/MT, as seguintes alterações: Dados antigos: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.507.4...

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  • D.O. nº 26692 de 7/01/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONT 0262014

    EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2014/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA ME. Objeto: O presente termo tem por objeto apostilar o Contrato n° 026/2014/DP/MT, as seguintes alterações: Dados antigos: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.507.4...

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  • D.O. nº 26691 de 6/01/2016 - PORTARIA Nº 004 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO RONDONÓPOLIS

    PORTARIA Nº. 004/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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