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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - PORTARIA Nº 825 2017 DPG GRUPO DE ESTUDOS Inspeção das Unidades Penais

    PORTARIA Nº 825/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as a...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0102017 VIG DESARMADA CIVEL MARUANA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2017/DP/MT Processo nº: 430678/2017 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TRANSÁMERICA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de vigilância desarmada, para atender o Núcleo Civel da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 27101 de 11/09/2017 - PORTARIA N° 8402017 FISCAL CONT 0412016

    PORTARIA 0840/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 041/2016. Origem: Processo nº 342012/2017. Fiscais do Contrato: Servidora titular designada: Defensora Pública - Dra. Kelly Christina Veras Otácio. Servidor substituto designado: Defensor Público - Dr. Francisco F. P. Junior. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 041/2016,...

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  • D.O. nº 27100 de 6/09/2017 - PORTARIA Nº 839 2017 DPG Abertura PAD

    PORTARIA Nº. 839/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em substituição legal, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV, e 144, caput, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 68, da LCE 207/2004, RESOLVE: I - DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Dis...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - PORTARIA Nº 838 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 838/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - PORTARIA Nº 836 2017 SDPG Licença Prêmio DP Odila de Fátima dos Santos

    PORTARIA Nº.836/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - PORTARIA Nº 835 2017 DPG Revogar portaria 830 2017 DPG

    PORTARIA Nº. 835/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27099 de 5/09/2017 - PORTARIA Nº 834 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE JACIARA, JUSCIMEIRA E DOM AQUINO

    PORTARIA Nº.834/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - PORTARIA N° 8272017 FISCAL CONT 0082017

    PORTARIA 0827/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 008/2017. Origem: Processo nº 10978/2017. Fiscais do Contrato: Servidor titular designado: Defensor Público - Dr. Rodrigo Bassi Saldanha. Servidor substituto designado: Defensor Público - Dr. Saulo F. Castrillon. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 008/2017, que tem por ...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0062016 CORREIOS

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 006/2016/DP/MT (9912392836/2016) Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 006/2016/DP/MT (9912392836/2016) reajustando os preços das tarifas postais no índice médio de 7,485%, calculado com ...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 795 2017 DPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N°795/2017 /DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 795/2017/DPG de 25 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial nº 27092.  ONDE SE LÊ: DATA DEFENSOR (A) PÚBLICO (A) 11.09.2017 Juliana Ribeiro Salvador 28.09.2017 Davi Brandão Martins  LEIA-SE: DATA DEFENSOR (A) PÚBLICO (A) 11.09.2017 ...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 770 2017 SDPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 770/2017/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 7º da Portaria nº. 770/2017/SDPG de 18 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial nº 27087.  ONDE SE LÊ: Art.7º CONCEDER ao Defensor Público Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca, matrícula 100498, usufruto de 09(nove) dias de férias compensatórias a serem usuf...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - PORTARIA Nº 824 2017 SDPG MEMBRO DO CONSELHO DA COMUNIDADE

    PORTARIA Nº. 824/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - PORTARIA Nº 823 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE COLNIZA

    PORTARIA Nº. 823/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - PORTARIA Nº 822 2017 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CUIABÁ

    PORTARIA Nº. 822/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 0142017 VIG DESARMADA

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2017-DP/MT, por erro material, publicado no Diário Oficial n° 27079 do dia 08 de agosto de 2017. Onde se lê: TRANSAMÉRICA SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. Deve ser ler: TRANSAMÉRICA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI.

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - PORTARIA Nº 821 2017 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE SINOP

    PORTARIA Nº. 821/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - PORTARIA Nº 820 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 820/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0242010 VALMIRO LUIS

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2010-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: VALMIRO LUIIZ DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 024/2010 por 12 (doze) meses, alterar a cláusula oitava (das benfeitorias). Vigência: 26/08/2017 a 26/08/2018. Fundamento Legal: Lei 8.245/91 ...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0292015 NATIVA

    EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 029/2015/DP/MT. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: NATIVA SOLUÇÕES PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ME. Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 029/2015/DP/MT reajustando o preço da prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, a partir de agost...

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