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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26999 de 11/04/2017 - PORTARIA Nº 320 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 320/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26999 de 11/04/2017 - ATO N 244 2017 NOMEAR JANAINA GRAZIELLI BEVILACQUA

    ATO Nº. 244/2017 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 11.04.2017 JANAINA GRAZIELLI BEVILACQUA no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, faz...

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  • D.O. nº 26999 de 11/04/2017 - ATO N 242 2017 NOMEAÇÃO SECRETÁRIO GERAL EDSON JAIR WESCHTER

    ATO Nº. 242/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente conferida pelo art. 5º § 1º da Lei nº 10.069, de 17 de março de 2014, resolve NOMEAR a partir de 10 de abril de 2017 o Defensor Público de Segunda Instância EDSON JAIR WESCHTER, para exercer o cargo de Secretário-Geral de...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 272 2017 SDPG EM PARTE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 272/2017/SDPG  Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº 272/2017/SDPG de 27 de março de 2017, publicado no Diário Oficial nº26988.  ONDE SE LÊ: Lina Mari Cabral Primeira Vara, Segunda Vara, Execução Penal, Propositura de Iniciais e Atendimento ao Público.  LEIA-SE: Lina Marie Cabral Primeira Vara...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - PORTARIA Nº 317 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE JACIARA, JUSCIMEIRA E DOM AQUINO

    PORTARIA Nº. 317/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - PORTARIA Nº 316 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO RONDONÓPOLIS

    PORTARIA Nº. 316/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - PORTARIA Nº 315 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO DA MICRORREGIÃO DE ÁGUA BOA, CANARANA E QUERÊNCIA

    PORTARIA Nº. 315/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - PORTARIA Nº 314 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Janaina Yumi Osaki

    PORTARIA Nº. 314/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - PORTARIA Nº 313 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 313/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - ATO N 241 2017 NOMEAÇÃO CONCURSO

    ATO Nº. 241/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR os candidatos abaixo relacionados em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de apoio a...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - ATO N 240 2017 RENUNCIA TAIANA JOSVIAK D' AVILA

    ATO Nº. 240/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve tornar pública a renúncia à nomeação da candidata TAIANA JOSVIAK D’AVILA, aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos, cujo Edital de Homologação foi publ...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - ATO N 239 2017 NOMEAR CRISTIANE LISBOA DOS SANTOS

    ATO Nº. 239/2017 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 10.04.2017 CRISTIANE LISBOA DOS SANTOS no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, faze...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - ATO N 238 2017 CICERO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR

    ATO Nº. 238/2017 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 07.04.2017 CICERO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR, a pedido, do cargo de Assistente Jurídico DPNE-II da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - ATO N 236 2017 NOMEAR GABRIEL MORAIS DOS SANTOS

    ATO Nº. 236/2017 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 17.04.2017 GABRIEL MORAIS DOS SANTOS no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, fazend...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - PORTARIA Nº 309 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 309/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - PORTARIA Nº 308 2017 DPG Coordenador do Núcleo de Lucas do Rio Verde em substituição

    PORTARIA Nº. 308/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - PORTARIA Nº 307 2017 DPG Coordenador do Núcleo de Tangará da Serra em substituição

    PORTARIA Nº. 307/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - PORTARIA Nº 306 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 306/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - EXTRATO DO CONTRATO 0552015 TOP TOWER ALTERAÇÃO

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 055/2015. Origem: Processo Nº 167037/2017. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MTM CONSTRUÇÕES LTDA - TOP TOWER . Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade da Locadora, situado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, esquina com a Rua F-2, de acesso ao residencial Te...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - EDITAL Nº 18 2017 REMOÇÃO SEGUNDA ENTRÂNCIA MERECIMENTO POXORÉU

    EDITAL N° 18/2017/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a...

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