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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27141 de 10/11/2017 - PORTARIA Nº 1015 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 1015/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 0322017 Adendo 1 Mobiliarios

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que acontecerá a seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - PORTARIA Nº 1008 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE VÁRZEA GRANDE Sandra Cristina Alves

    PORTARIA Nº. 1008/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - PORTARIA Nº 1007 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE Guarantã do Norte Fernando Eduardo Silva de Andrade

    PORTARIA Nº. 1007/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - PORTARIA Nº 1006 2017 SDPG Incluir ESCALA DE PLANTÃO MOTORISTA ÁREA CÍVEL

    PORTARIA Nº. 1006/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - PORTARIA Nº 1005 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 1005/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - PORTARIA Nº 1004 2017 SDPG DESIGNAÇÃO TRIBUNAL DO JÚRI DEFENSORIA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE

    PORTARIA Nº. 1004/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27138 de 7/11/2017 - 4° TERMO ADITIVO CONT 0272013 OI SA

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2013-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OI BRASIL TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, bem como reajustar o valor mensal em R$ 32.862,51 (trinta e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um c...

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  • D.O. nº 27138 de 7/11/2017 - AVISO DE SUSPENSAO ABERTURA PREGAO 031 2017 DP MT SEGURANÇA

    AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que está suspensa, para readequações do edital, a Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tip...

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  • D.O. nº 27138 de 7/11/2017 - EDITAL Nº 32 2017 PROMOÇÃO SEGUNDA ENTRÂNCIA COMODORO ANTIGUIDADE

    EDITAL N° 32/2017/DPG - ABERTURA DE PROMOÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003)...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - 4° TERMO ADITIVO CONT 0262014 MB

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 026/2014 por 12 (doze) meses. Vigência: 30/10/2017 à 30/10/2018 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 421789/2017, Parecer T...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - 3° TERMO ADITIVO CONT 0272015 MB

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 027/2015 por 12 (doze) meses. Vigência: 22/10/2017 à 22/10/2018 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 464888/2017, Parecer T...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - 3° TERMO ADITIVO CONT 0272014 MB

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 027/2014 por 12 (doze) meses. Vigência: 03/11/2017 à 03/11/2018 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 421952/2017, Parecer T...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - 3° TERMO ADITIVO CONT 0252014 MB Cópia

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 025/2014 por 12 (doze) meses. Vigência: 27/10/2017 à 27/10/2018 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 421776/2017, Parecer T...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - 3° TERMO ADITIVO CONT 0242015 MB

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2015-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 024/2015 por 12 (doze) meses. Vigência: 13/10/2017 à 13/10/2018 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 419919/2017, Parecer T...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0422015 EDUARDO PIRES

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2015-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: EDUARDO PIRES Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 042/2015 por 12 (doze) meses e reajustar o valor da locação em - 1,92% (menos um virgula noventa e dois por cento). Valor mensal: R$ 1.085,53 (mil reais ...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - 2° TERMO ADITIVO CONT 0532016 MB

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 053/2016 por 12 (doze) meses. Vigência: 08/11/2017 à 08/11/2018 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 494638/2017, Parecer T...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0622016 MB

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 062/2016 por 12 (doze) meses. Vigência: 24/10/2017 à 24/10/2018 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 421783/2017, Parecer T...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0612016 MB Cópia

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 061/2016 por 12 (doze) meses. Vigência: 19/10/2017 à 19/10/2018 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 421773/2017, Parecer T...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 592 2017 SDPG em partes Giovanna Marielly da Silva Santos

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 592/2017/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 592/2017/SDPG de 11 de julho de 2017, publicado no Diário Oficial nº 27059.  ONDE SE LÊ: Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião: Diamantino, São José do Rio Cl...

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