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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - PORTARIA Nº 1003 2017 SDPG MEMBRO DO CONSELHO DA COMUNIDADE Antônio Góes de Araújo

    PORTARIA Nº. 1003/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - PORTARIA Nº 1002 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE JACIARA e JUSCIMEIRA

    PORTARIA Nº.1002/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - PORTARIA Nº 1001 2017 DPG ESCALA DO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

    PORTARIA Nº1001/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - PORTARIA Nº 1000 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO RONDONÓPOLIS

    PORTARIA Nº. 1000/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27137 de 6/11/2017 - PORTARIA Nº 999 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 999/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27135 de 31/10/2017 - PORTARIA Nº 998 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE INTEGRADO DA MICRORREGIÃO TANGARÁ DA SERRA, BARRA DO BUGRES E CAMPO NOVO DO PARECIS

    PORTARIA Nº.998/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27135 de 31/10/2017 - PORTARIA Nº 997 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 997/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27135 de 31/10/2017 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0202017 VETORSCAN GARANTIA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2017/DP/MT Processo nº: 545939/2017. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: VETORSCAN SOLUÇÕES CORPORATIVAS E IMPORTAÇÕES EIRELI - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 60 (sessenta) scanners, com serviço de garantia de 36 (trinta e seis) meses, da Defens...

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  • D.O. nº 27135 de 31/10/2017 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0222014 INVIOLÁVEL

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SEGURANÇA ELETRÔNICA CAMPO VERDE LTDA - INVIOLÁVEL Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 022/2014/DP/MT, por mais 02 (dois) meses. Vigência: 10/10/2017 à 10/12/2017. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, P...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - ATO N 329 2017 NOMEAR Viviane Valquíria Barbosa de Freitas Silva

    ATO Nº. 329/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 27134 de 30/10/2017 - ATO N 328 2017 EXONERAR Ana Flávia Araújo Fregatto

    ATO Nº. 328/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 27133 de 27/10/2017 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0242017 ATIVOS DE REDE

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2017/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratadas: STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de ativos de rede, para atender as necessidades da Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso. ...

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  • D.O. nº 27133 de 27/10/2017 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0232017 CONDICIONADORES DE AR

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2017/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratadas: DISMEQ COMERCIAL IMPORTADORA DE MAQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP, e VR CLIMATIZAÇÃO E COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA EPP. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de condicionadores de ar, para ...

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  • D.O. nº 27132 de 26/10/2017 - PORTARIA Nº 990 2017 SDPG Alterar a Escala de Plantão SINOP

    PORTARIA Nº. 990/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27132 de 26/10/2017 - PORTARIA Nº 989 2017 SDPG LICENÇA MATERNIDADE ANDRESSA VIEIRA SANTANA

    PORTARIA Nº. 989/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27132 de 26/10/2017 - PORTARIA Nº 988 2017 SDPG ALTERAR A ESCALA DE PLANTÃO DE NDP NOVA XAVANTINA

    PORTARIA Nº. 988/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27132 de 26/10/2017 - PORTARIA Nº 987 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DAS COMARCAS DE Rio Branco, Mirassol D' Oeste, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Jauru e Porto Esperidião

    PORTARIA Nº. 987/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27132 de 26/10/2017 - PORTARIA Nº 986 2017 SDPG ESCALA DE PANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA

    PORTARIA Nº. 986/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27131 de 25/10/2017 - PORTARIA Nº 985 2017 SDPG Designação Alex Campos Martins

    PORTARIA Nº. 985/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27131 de 25/10/2017 - PORTARIA Nº 970 2017 DPG DESIGNAÇÃO DP Laysa Bitencourt Pereira

    PORTARIA Nº. 970/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividade...

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