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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - PORTARIA Nº 947 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 947/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0222017 COMPUTADORES

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2017/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratadas: STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de computadores, para atender as necessidades da Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso, na...

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  • D.O. nº 27126 de 18/10/2017 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 033 2017 DP MT PASSAGENS AEREAS

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que acontecerá Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento: 9378/2017...

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  • D.O. nº 27121 de 9/10/2017 - Decisões 16ª RECSDP 24 08 2017

    DECISÕES DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados no dia 24-08-2017. Procedimento n°. 340781-2017. Interessado (a): Conselho Superior. Assunto: Edital nº 25/2016/DPG - Remoção Voluntária - 2ª Defensoria do Núcleo de Jaciara/MT - Área de Atuação: 3ª Vara e Juizado Esp...

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  • D.O. nº 27121 de 9/10/2017 - Decisões 14ª RECSDP 03 08 2017 2ª Parte

    DECISÕES DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEGUNDA PARTE. Julgados no dia 03-08-2017. Procedimento n°. 297876-2017. Interessado (a): André Renato Robelo Rossignolo. Assunto: Proposta de resolução para que nos editais de concurso público para o provimento do cargo de ...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - AVISO DE REABERTURA ADENDO PREGAO 028 2017 DP MT COMBUSTIVEIS

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que acontecerá Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento: 6938/20...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - PORTARIA Nº 934 2017 SDPG ESCALA DE PANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA

    PORTARIA Nº. 934/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - PORTARIA Nº 933 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 933/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - PORTARIA Nº 931 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 931/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - Extrato Julgamento PAD 05 2016

    JULGAMENTO Processo Administrativo Disciplinar nº. 05/2016 - Procedimento nº. 535236/2016 Interessado: DP - Diogo Madrid Horita Indiciado: E. P. de S. Vistos e examinados os autos do processo em epígrafe, instaurado para apurar irregularidades atribuídas ao Sr. E. P. de S., servidor da Defensoria Pública com matrícula sob nº. 100863. (...) ...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0722016 PANTANAL

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 072/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 072/2016, a partir do dia 01 de outubro de 2017. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 342072/2017 e Parecer Jurídic...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0632016 PANTANAL

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 063/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 063/2016, a partir do dia 01 de outubro de 2017. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 342016/2017 e Parecer Jurídic...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0482016 PANTANAL

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 048/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 048/2016, a partir do dia 01 de outubro de 2017. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 342015/2017 e Parecer Jurídic...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0312016 PANTANAL

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 031/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 031/2016, a partir do dia 01 de outubro de 2017. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 342009/2017 e Parecer Jurídic...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0292016 PANTANAL

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 029/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 029/2016, a partir do dia 01 de outubro de 2017. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 342008/2017 e Parecer Jurídic...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0272016 PANTANAL

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 027/2016/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 027/2016, a partir do dia 01 de outubro de 2017. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 342006/2017 e Parecer Jurídic...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0162013 PANTANAL

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 016/2013/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 016/2013, a partir do dia 01 de outubro de 2017. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 342036/2017 e Parecer Jurídic...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0062014 PANTANAL

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 006/2014/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 006/2014, a partir do dia 01 de outubro de 2017. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 342030/2017 e Parecer Jurídic...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0022015 PANTANAL

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 002/2015/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 002/2015, a partir do dia 01 de outubro de 2017. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 342031/2017 e Parecer Jurídic...

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  • D.O. nº 27119 de 5/10/2017 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0012015 PANTANAL

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 001/2015/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 001/2015, a partir do dia 01 de outubro de 2017. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 342032/2017 e Parecer Jurídic...

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