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1094 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - PORTARIA Nº 0179 2018 SDPG SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº. 0179/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - PORTARIA Nº 0178 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE TANGARÁ DA SERRA Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior

    PORTARIA Nº. 0178/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - PORTARIA Nº 0177 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO DE BARRA DO BUGRES, TANGARÁ DA SERRA E CAMPO NOVO DO PARECIS

    PORTARIA Nº. 0177/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - PORTARIA Nº 0176 2018 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DA MICRORREGIÃO Diamantino, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres e Rosário Oeste

    PORTARIA Nº. 0176/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - PORTARIA Nº 0175 2018 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO DE ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº. 0175/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - PORTARIA Nº 0174 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DA MICRORREGIÃO Primavera do Leste, Chapada dos Guimarães, Paranatinga e Campo Verde

    PORTARIA Nº. 0174/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - PORTARIA Nº 0173 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL Silvia Maria Ferreira

    PORTARIA Nº. 0173/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - PORTARIA Nº 0172 2018 SDPG Revogar Portaria 0168 2017 SDPG

    PORTARIA Nº. 0172/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 167 2017 SDPG e 169 2017 SDPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0167/2017/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte Portaria nº. 0167/2017/SDPG de 27 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27209.  ONDE SE LÊ:  PORTARIA Nº. 0167/2017/SDPG  LEIA-SE:    PORTARIA Nº. 0167/2018/SDPG RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0169/2017/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte Portaria nº. 016...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - PORTARIA Nº 0171 2018 SDPG DESIGNAÇÃO NÚCLEO CRIMINAL

    PORTARIA Nº. 0171/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - PORTARIA Nº 0170 2018 SDPG MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    PORTARIA Nº. 0170/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - PORTARIA Nº 0169 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL Erinan Goulart Ferreira

    PORTARIA Nº. 0169/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - PORTARIA Nº 0168 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL Silvia Maria Ferreira

    PORTARIA Nº. 0168/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - PORTARIA Nº 0167 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE TANGARÁ DA SERRA Emília Maria Bertini Bueno

    PORTARIA Nº. 0167/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - PORTARIA Nº 0166 2018 SDPG Licença Prêmio DP Aline Carvalho Coelho

    PORTARIA Nº. 0166/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - PORTARIA Nº 0165 2018 SDPG INCLUIR ESCALA DE RECESSO FORENSE Cleide Regina Ribeiro do Nascimento

    PORTARIA Nº. 0165/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO N 034 2018 NOMEAR MARCELLA SIGNORELLI GUIMARÃES

    ATO Nº. 034/2018 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 27 de fevereiro de 2018, Marcella Signorelli Guimarães em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - ATO N 033 2018 NOMEAR CRISTIANE MARIA CAVALLINI ARAÚJO VIANA

    ATO Nº. 033/2018 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 27 de fevereiro de 2018, Cristiane Maria Cavallini Araújo Viana, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Técnica da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 27208 de 26/02/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0082018 KAWASAKI (1)

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2018/DP/MT Processo nº: 619995/2017. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUIS CESAR KAWASAKI E CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos de 07 (sete) veículos, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Vigência...

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  • D.O. nº 27208 de 26/02/2018 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0072018 REFORMA TCU (1)

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2018/DP/MT Processo nº: 52455/2018. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SÃO JORGE CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA ME. Objeto: Aquisição dos serviços visando à adequação e reforma predial dos núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Vigência: 12 (doze) meses a partir ...

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