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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27618 de 24/10/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0492019 DDMIX CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2019/DP/MT Processo nº: 7266/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DDMIX CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA Objeto: Prestação de serviço de copeiragem para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Cuiabá - MT. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 22/10/2019. Da...

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  • D.O. nº 27618 de 24/10/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0442019 GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2019/DP/MT Processo nº: 7266/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP Objeto: Prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação predial para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleos do interior do estado. Vigência: 12...

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  • D.O. nº 27617 de 23/10/2019 - PORTARIA Nº 01169 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01169/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Thais Cristina Ferreira Borges, matricula 1007...

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  • D.O. nº 27617 de 23/10/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0412019 MASTER UNIFORMES E BRINDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: MASTER UNIFORMES E BRINDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Registro de preço para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS E BONÉS, para atender...

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  • D.O. nº 27617 de 23/10/2019 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 01/2019

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR N° 01/2019 CEDENTE: - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 PARTÍCIPE: - CASA CIVIL - CNPJ N. 04.921.881/0001-34 CESSIONÁRIA: - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 03.831.971/0001-71 OBJETO: A CEDENTE, neste ato e na melhor forma de di...

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  • D.O. nº 27617 de 23/10/2019 - PORTARIA N° 11472019 FISCAL CONT 0532015 LOCAÇÃO NUCLEO CIVEL

    PORTARIA 1147/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 053/2015 Processo de origem: 8523/2019 Fiscais do contrato: Servidor titular designado: Débora Tais Pereira Valverde Servidor substituta designada: Antônio Carlos Cardoso Junior Objeto: Locação de imóvel que sedia o Núcleo Cível de Rondonópolis da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. ...

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  • D.O. nº 27617 de 23/10/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0402019 OLMIR IORIS E CIA LTDA

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: OLMIR IORIS E CIA LTDA. Objeto: Registro de preço para FUTURA E EVENTUAL AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: Licitação na Mo...

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  • D.O. nº 27617 de 23/10/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0392019 STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA EPP

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP. Objeto: Registro de preço para FUTURA E EVENTUAL AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. ...

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  • D.O. nº 27617 de 23/10/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0382019 LF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E REPRESENTAÇÕES LTDA ME

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: LF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E REPRESENTAÇÕES LTDA ME. Objeto: Registro de preço para FUTURA E EVENTUAL AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, para atender a Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 27617 de 23/10/2019 - Ato n°06 2019 Regulamenta atividade de inteligência na CGDP

    ATO Nº 006/2019/CGDP-MT Regulamenta a atividade de inteligência da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, incisos I a XIX, da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com as alterações promovi...

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  • D.O. nº 27617 de 23/10/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0422019 PANTANAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2019/DP/MT Processo nº: 5892/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS Objeto: Prestação de serviço de condução de veículo para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 04/11/2019. Data da assin...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - ATO N 0292 2019 NOMEAÇÃO Assessora Técnica Jéssica Duarte Maffini

    ATO Nº. 0292/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, JÉSSICA DUARTE MAFFINI no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Técnica da Defensoria Pública do Estado, co...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - ATO N 0291 2019 NOMEAÇÃO Gerente de Desenvolvimento Funcional e Qualidade de Vida Hellen Caroline Nascimento Soares

    ATO Nº. 0291/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES, no cargo em comissão DP-CNE-IV de Gerência de Desenvolvimento Funcional e Qua...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - ATO N 0290 2019 NOMEAÇÃO Gerente de Registro e Informações Funcionais Leila Maria de Oliveira Melo

    ATO Nº. 0290/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LEILA MARIA DE OLIVEIRA MELO, no cargo em comissão DP-CNE-IV de Gerência de Registro e Informações Funcionais da...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - ATO N 0289 2019 EXONERAÇÃO Assessora Jurídica Gezibel Aparecida de Oliveira Magalhães

    ATO Nº. 0289/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar GEZIBEL APARECIDA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria P...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - ATO N 0288 2019 EXONERAÇÃO Gerente de Desenvolvimento Funcional e Qualidade de Vida Leila Maria de Oliveira Melo

    ATO Nº. 0288/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar LEILA MARIA DE OLIVEIRA MELO, do cargo em comissão DP-CNE-IV de Gerência de Desenvolvimento Funcional e Qualid...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - ATO N 0287 2019 EXONERAÇÃO Gerente de Registro e Informações Funcionais Cristiane Wilke

    ATO Nº. 0287/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar CRISTIANE WILKE, do cargo em comissão DP-CNE-IV de Gerência de Registro e Informações Funcionais da Defensoria...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 01137 2019 SDPG Portaria de Plantão

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N°01137/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº01137/2019/SDPG de 18 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº27614.  ONDE SE LÊ: Dr. Fernando Soubhia  LEIA-SE: Dr. Fernando Ciscato Cuiabá/MT, 21 de outubro de 2019. GISELE CHIMATTI BERNA Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado ...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - PORTARIA Nº 01161 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Sinop MT Alterar

    PORTARIA Nº. 01161/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°8504/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - PORTARIA Nº 01160 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Mirassol D´Oeste MT

    PORTARIA Nº. 01160/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8521/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender...

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