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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - PORTARIA Nº 01159 2019 SDPG Afastamento do Núcleo Cível da Capital DP Elianeth Glaucia de Oliveira Nazário

    PORTARIA Nº. 01159/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8005/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - PORTARIA Nº 01158 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Sorriso Alterar

    PORTARIA Nº. 01158/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°8461/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - PORTARIA Nº 01157 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão VG Grupo + Ação dia 19102019

    PORTARIA Nº. 01157/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8480/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - PORTARIA Nº 01156 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Viva seu Bairro 19102019

    PORTARIA Nº. 01156/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8479/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - PORTARIA Nº 01155 2019 SDPG Coordenador do Núcleo Fundiário em substituição

    PORTARIA Nº. 01155/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a comunicação efetuada pela i. Defensora Pública Corina Pissato do Núcleo Fundi...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - PORTARIA Nº 01154 2019 DPG Concessão da Progressão Funcional Renato Henrique da Silva Santos

    PORTARIA Nº.01154/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira do...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - PORTARIA Nº 01153 2019 SDPG Concessão da Progressão Funcional Rayanne Bruna Queiroz de Carvalho

    PORTARIA Nº.01153/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira da...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - PORTARIA Nº 01152 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Criminal da Capital MT Alterar

    PORTARIA Nº01152/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8398/2019; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - PORTARIA Nº 01151 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01151/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°8303/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - PORTARIA Nº 01150 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Sinop DP Glauber da Silva

    PORTARIA Nº. 01150/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8392/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - PORTARIA Nº 01149 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Vera MT

    PORTARIA Nº. 01149/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8396/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - PORTARIA Nº 01148 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01148/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Paulo Isidoro Gonçalves, matricula 100985, usu...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO 0032019 PASSAGENS AEREAS

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO ELETRÔNICO N° 003/2019/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedim...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019 - NUPEMEC

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019 - NUPEMEC CEDENTE: - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 CESSIONÁRIA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 03.535.606/0001-10 OBJETO: A cooperação entre os partícipes através da conjugação de esforços, com o objetivo de disseminar a popula...

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  • D.O. nº 27615 de 21/10/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0102019 INTERNET

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019/DP/MT Processo nº: 7657/2019. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OI/SA. Objeto: Contratação dos serviços de acesso a internet IP Profissional (Tecnologia de Internet) ADSL, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: artig...

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  • D.O. nº 27614 de 18/10/2019 - PORTARIA Nº 01138 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Cáceres DP Diego Rodrigues Costa

    PORTARIA Nº. 01138/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8258/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

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  • D.O. nº 27614 de 18/10/2019 - PORTARIA Nº 01137 2019 DPG Escala de Plantão do Núcleo de Rondonópolis Criminal Recesso Forense Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01137/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°8190/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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  • D.O. nº 27614 de 18/10/2019 - PORTARIA Nº 01136 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Primavera do Leste DP Nelson Gonçalves de Souza Júnior

    PORTARIA Nº. 01136/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7967/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

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  • D.O. nº 27614 de 18/10/2019 - PORTARIA Nº 01135 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Sinop DP Graziele Cristina Tobias de Miranda

    PORTARIA Nº. 01135/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8156/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

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  • D.O. nº 27614 de 18/10/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO 0022019 CADEIRAS E POLTRONAS

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO ELETRÔNICO N° 002/2019/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedim...

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