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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - PORTARIA Nº 01394 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Cível Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01394/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°10350/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELE...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - PORTARIA Nº 01393 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Rondonópolis MT

    PORTARIA Nº. 01393/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10279/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspende...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - PORTARIA Nº 01392 2019 DPG ATESTOS Prazo para entrega de atestos

    PORTARIA Nº 01392/2017/DPG Estabelece prazo para a entrega dos atestos de serviços e notas fiscais de responsabilidade dos fiscais de contratos no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgâ...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - CARTA CONVITE

    AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 7672/2019 - DPMT A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº. 508/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de junho de 2019, TORNA SEM EFEITO o “AVISO DE LICITAÇÃO REPETIÇÃO CARTA CONVITE Nº 03/2019/DPMT”, publicado no Diário Oficial do E...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - PORTARIA Nº 01391 2019 DPG Resultado dos Inscritos TORNAR SEM EFEITO

    PORTARIA Nº01391/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO que a publicação da Portaria nº01384/2019/DPG, publicada no Diário Oficia...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - homologacao 016 material limpeza

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO ATO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 187102/2019, bem como divulgar o resultado de licitação na modalidade pregão eletrônico nº 016/2019/DPMT, o qu...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 612019 EQUIPAMENTO COMPUTADORES

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: GLOBAL DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO LTDA Objeto: Registro de preço para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: Licitação na ...

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  • D.O. nº 27644 de 4/12/2019 - Resultado da licitação PE 0202019 INTERNET

    EXTRATO de ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2019/DPMT A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o 1º Subdefensor Público-Geral, RESOLVE ANULAR O CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2019 /DPMT- Processo n. 582743/2018, cujo objeto visa a contratação dos serviços de fornecimento de internet por fibra ótica para atender a Defensor...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - Resultado da licitação PE 0082019 CERTIFICADO DIGITAL

    Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019/DPMT A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o 1º Subdefensor Público-Geral, RESOLVE DECLARAR NULO O CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2019 /DPMT- fase externa do Processo n. 187140/2019, cujo objeto visa a futura e eventual aquisição dos serviços de fornecimento de certificado digita...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - Portaria n° 1377-2019- Resultado remoções

    PORTARIA 1377/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o Edital para remoção voluntária nº028/2019/DPG, publicado no D.O de 13.11.2019;...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - EXTRATO 2° ADENDO

    EXTRATO DO SEGUNDO ADENDO AO EDITAL DE PREGÃO N°. 015/2019/DP/MT A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, através da Pregoeira Oficial, nomeada pela Portaria 0991/2019/DPG publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que no Edital do Pregão Eletrônico n° 015/20...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 612019 EQUIPAMENTO COMPUTADORES

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: GLOBAL DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO LTDA Objeto: Registro de preço para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: Licitação na ...

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  • D.O. nº 27642 de 2/12/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 612019 EQUIPAMENTO COMPUTADORES

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: GLOBAL DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO LTDA Objeto: Registro de preço para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: Licitação na ...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 612019 EQUIPAMENTO COMPUTADORES

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: GLOBAL DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO LTDA Objeto: Registro de preço para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: Licitação na ...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 602019 EQUIPAMENTO COMPUTADORES

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: MAXMAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Registro de preço para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: L...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - resultado grafico e computadort

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO ATO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 9633/2019, bem como divulgar o resultado de licitação na modalidade pregão eletrônico nº 019/2019/DPMT, o qual...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 01364 2019 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 01364/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº01364/2019/SDPG de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 27.640.  ONDE SE LÊ: PERÍODO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS Dias 26.12.2019, 27.12.2019, 30.12.2019 e 02.01.2020 Paulo Henrique Guimarães Gonçalves  LEIA-SE: PERÍODO COOR...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - PORTARIA Nº 01376 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01376/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Emília Maria Bertini Bueno, matricula 100188, ...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - PORTARIA Nº 01375 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01375/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Roselly Gonzaga Matos, matricula 101060, usufr...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - PORTARIA Nº 01374 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01374/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Paulo Renato Cardoso Paião, matricula 100281, ...

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