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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - PORTARIA Nº 0540 2019 DPG Concessão da Progressão Funcional Ariana Alves Oliveira Roberto

    PORTARIA Nº.0540/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira da ...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - PORTARIA N°5362019 FISCAL CONT 0122019

    PORTARIA 536/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 012/2019 Origem: 99812/2019 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Agnaldo Ferreira dos Santos - Coordenador Administrativo Sistêmico Servidor designado substituto: Sâmera Camila de Souza Pereira Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no forn...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - PORTARIA N°5372019 FISCAL CONT 0132019

    PORTARIA 537/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 0013/2019 Origem: 99812/2019 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Dra. Janaina Yumi Osaki - Defensora Pública Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de condicionadores de ar para atender às necessidades da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - PORTARIA N° 5352019 FISCAL CONT 0112019

    PORTARIA 535/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 011/2019 Origem: 136022/2019 Fiscais do Contrato: Silnete Gonçalves de Souza - Assessora Jurídica Servidor designado titular: Edvan Oladio N. da Silva - Coordenador de Infraestrutura Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de condicionado...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - PORTARIA Nº 0539 2019 SDPG Licença Prêmio DP Marcos Rondon Silva

    PORTARIA Nº. 0539/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - PORTARIA Nº 0538 2019 SDPG Licença Maternidade DP Elisa de Camargo Viana

    PORTARIA Nº. 0538/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a solicitação da i. Defensora Pública Elisa de Camargo Viana, onde solicita 180(...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - ATO N 0219 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Karine Duarte Sousa Silva

    ATO Nº. 0219/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear, KARINE DUARTE SOUSA SILVA no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 27525 de 14/06/2019 - ATO N 0220 2019 EXONERAÇÃO Assessora Técnica Tatiane Nassarden de Abreu Manhaguanha

    ATO Nº. 0220/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, TATIANE NASSARDEN DE ABREU MANHAGUANHA do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Té...

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  • D.O. nº 27525 de 14/06/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0520 2019 SDPG Portaria de Férias art 3°

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0520/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0520/2019/SDPG de 12 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial nº27523.  ONDE SE LÊ: Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público Júlio Vicente Andrade Diniz, matricula 100344, usufruto de 12(doze) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.06....

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  • D.O. nº 27525 de 14/06/2019 - PORTARIA Nº 0534 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0534/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Púb...

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  • D.O. nº 27525 de 14/06/2019 - PORTARIA Nº 0533 2019 DPG Prorrogar prazo PAD 02 2018

    PORTARIA Nº. 0533/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a solicitação contida no ofício n°17/2019/ASG/DP-2ª INSTÂNC...

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  • D.O. nº 27525 de 14/06/2019 - PORTARIA Nº 0532 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Água Boa MT

    PORTARIA Nº. 0532/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2486/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender ...

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  • D.O. nº 27525 de 14/06/2019 - PORTARIA Nº 0531 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Canarana MT

    PORTARIA Nº. 0531/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1644/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender ...

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  • D.O. nº 27525 de 14/06/2019 - PORTARIA Nº 0530 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Chapada dos Guimarães DP Janaina Yumi Osaki

    PORTARIA Nº. 0530/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2678/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27525 de 14/06/2019 - PORTARIA Nº 0529 2019 SDPG Licença Maternidade Servidora Pública Tassia Nicoli Neumann Hammes Haddad

    PORTARIA Nº. 0529/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Tassia Nicoli Neumann Hammes Haddad, onde so...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - PORTARIA Nº 0528 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Alterar

    PORTARIA Nº. 0528/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 2249/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR ...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - PORTARIA Nº 0527 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Criminal da Capital MT Alterar

    PORTARIA Nº0527/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2468/2019; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - PORTARIA Nº 0526 2019 DPG Escala de Plantão do Núcleo de Rondonópolis Criminal Alterar

    PORTARIA Nº. 0526/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°2506/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - PORTARIA Nº 0525 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Barra do Garças MT

    PORTARIA Nº. 0525/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2604/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender ...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - PORTARIA Nº 0524 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0524/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Tânia Luzia Vizeu Fernandes, matricula 100582,...

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