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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0592019 EQUIPAMENTO TELEFINICO

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: MARCIO ANDERSON RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto: Registro de preço para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA para atender a Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 27641 de 29/11/2019 - RESULTADO DA LICITAÇÃO 0142019 EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO ATO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 104155/2018, bem como divulgar o resultado de licitação na modalidade pregão eletrônico nº 014/2019/DPMT, o qu...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - PORTARIA Nº 01368 2019 SDPG Escala de Plantão Nucleo de Varzea Grande Criminal Alterar

    PORTARIA Nº.01368/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°10038/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - PORTARIA Nº 01367 2019 SDPG Escala de Plantão de Recesso Forense Corregedoria Alterar

    PORTARIA Nº01367/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10054/2019; RESOLVE: Art. 1º. - INCLUIR n...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - PORTARIA Nº 01366 2019 SDPG Licença Prêmio DP Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim Usufruto

    PORTARIA Nº. 01366/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público E...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - PORTARIA Nº 01365 2019 DPG Alteração de membros das comissões de Progressão Funcional e Avaliação de Desempenho Funcional

    PORTARIA Nº. 01365/2019/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que a Portaria nº 023/2019/DPG, instituiu a Servidora Pública Sueli Sampaio da Silveira como membro da Comissão d...

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  • D.O. nº 27640 de 28/11/2019 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONT 0532018 COPLAN

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2018-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadores: COPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 056/2018 por 12 (doze) meses. Vigência: 05/11/2019 à 05/11/2020. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 4336/2019...

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  • D.O. nº 27639 de 27/11/2019 - PORTARIA N° 12812019 FISCAL TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

    PORTARIA 1281/2019/SDPG FISCAIS DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Processo de Origem: 416550/2014 Fiscais do Contrato: Servidor Titular designado: Maicon Alan Fraga Vendruscolo Objeto: Liquidação do valor devido pela DPE-MT, relativo a prestação de serviço realizado pela empresa Inviolável Lucas Alarmes Ltda ME. Fundamento Legal: Artigo 58, inc...

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  • D.O. nº 27639 de 27/11/2019 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONT 0282019 EXCELENCIA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2019-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadores: EXCELENCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP. Objeto: Dilação do prazo de execução da obra no Núcleo de Várzea Grande e acréscimo de aproximadamente 18,17% do valor inicial do contrato. Prazo de execução: 20 dias a...

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  • D.O. nº 27639 de 27/11/2019 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONT 0562018 MTI

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2018-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadores: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 056/2018 por 12 (doze) meses. Vigência: 14/11/2019 à 14/11/2020. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo ...

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  • D.O. nº 27639 de 27/11/2019 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0702018

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 070/2018/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: CAMPOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 070/2018 - serviço de reforma para atender o Núcleo de Sinop. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 612285/2018 e Pa...

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  • D.O. nº 27639 de 27/11/2019 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0672018

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 067/2018/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA EPP Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 067/2018 - serviço de pré-instalação, desinstalação e instalação de ar condicionado para atender o Núcleo de ...

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  • D.O. nº 27639 de 27/11/2019 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0662018

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 066/2018/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: TAT ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELLI Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 066/2018 - serviço de manutenção predial para atender o Núcleo de Sinop. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 6122...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - ATO DE RETIFICAÇÃO DA ARP 0182019

    ATO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2019/DP/MT, publicado no dia 11 de julho de 2019 no D.O.E de n° 27543. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA EPP. Objeto: Retificar a Ata de Registro de Preços n° 018/2019 ONDE SE LÊ: FUTURA E EVENTUAL CO...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - Resolução Nº 0125 2019 CSDP Altera os critérios para deferimento da assistência jurídica

    RESOLUÇÃO Nº. 125/2019/CSDP/MT Altera artigos da Resolução nº 90-2017, que fixou critérios para deferimento da assistência jurídica a ser prestada pela Defensoria Pública O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complem...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - Decisões 17ª ROCSDP 01112019

    DECISÕES DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados no dia 01/11/2019. Procedimento nº. 442044/2019. Assunto: Expediente de Suspeição e Impedimento. Processo Administrativo Disciplinar nº. 01/2017. Interessada: L. O. Conselheiro (a) Relator (a): Érico Ricardo da Silveira. Decisão: “À...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - PORTARIA Nº 01355 2019 SDPG Escala de Plantão de Recesso Forense Corregedoria

    PORTARIA Nº01355/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9967/2019; RESOLVE: Art. 1º. - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - PORTARIA Nº 01353 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião dos Núcleos de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães Incluir

    PORTARIA Nº. 01353/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 9890/2019; RESOLVE: Art. 1º - INCLUIR...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - PORTARIA Nº 01352 2019 SDPG Escala de Plantão de Recesso Forense da Microrregião de Alta Floresta e Guarantã do Norte Mt Estabelecer

    PORTARIA Nº01352/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9871/2019; RESOLVE: Art. 1º. - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27637 de 25/11/2019 - PORTARIA Nº 01351 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Cível da Capital e Varzea Grande Recesso Forense Alterar

    PORTARIA Nº01351/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9895/2019; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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