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1075 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - ATO N 0130 2021

    ATO Nº 0130/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear IVAN ECHEVERRIA NETO no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III), nos termos da Lei nº 10.773, de 05 de dezembr...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 0432020

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EXTRATO DO CONTRATO N° 043/2020/DP/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - PORTARIA N 01195 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01195/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a Resolução nº 113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia institucional de ins...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - PORTARIA N 01194 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01194/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, usufruto...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - EXTRATO DO PRIMEITO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0402020

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020/DPE/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: ERICA DE FATIMA GENTIL. Objeto: Retificar a Cláusula Primeira - Do valor - da Ata de Registro de Preços n° 040/2020/DPE-MT, tendo em vista a concessão do pedido de reequilíbrio econômico...

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  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONT 0502020 NOVA XAVANTINA

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2020-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: DIVINO VIEIRA PINTO. Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 050/2020, por mais 12 (doze) meses; b) reajustar o valor concernente à locação do imóvel, em 1,92% (um vírg...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - ATO N 0129 2021

    ATO Nº 0129/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar LEILA MARIA DE OLIVEIRA MELO do cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento Funcional e Qualidade de Vida...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SGF 01 2020

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SGF-01/2020 Versão: 02 Publicação: DOE nº 28.103 de 14/10/2021 Unidade Responsável: Coordenadoria de Gestão Funcional I - FINALIDADE Disciplinar os procedimentos de execução e controle a serem observados na concessão de férias individuais e férias compensatórias, a servidores e Defensores Públicos, no âmbito da Defensori...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA N 01188 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01188/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei C...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA N 01187 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01187/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Servidor Público Danilo Gonçalves Belo para atuar, em substituiç...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - PORTARIA N 01186 2021 DPG

    PORTARIA Nº 01186//2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO os fundamentos e a decisão proferida no procedimento nº 11400/2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defe...

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - AVISO+PARA+PUBLICAÇAO+JORNAIS+ +EDITAL+462021

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2021/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procediment...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA N 01180 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01180/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei C...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA N 01179 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01179/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA N 01178 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01178/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei C...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA N 01177 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01177/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 10115/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA N 01176 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01176/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11291/2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA N 01175 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01175/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11198/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA N 01174 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01174/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei C...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA N 01173 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 01173/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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