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163 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - PORTARIA N 1364 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1364/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 15884/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Def...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - PORTARIA N 1363 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1363/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 15916/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao me...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - PORTARIA N 1362 2022 SDPG

    PORTARIANº 1362/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15813/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR Esca...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - PORTARIA N 1361 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1361/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15992/2022; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0101 2022 COPLAN 14468 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 0101/2022/DP/MT Processo nº: 14468/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: COPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI EPP Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de solução de tecnologia da informação afeta a sistematização e in...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - Extrato de Compra Direta 0262022

    EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 026/2022 Processo nº: 10103/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: JULIANO O. SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento que tem por objeto aquisição de serviços gráficos para o fornecimento de relatório de gestão de 04 anos, a fim de atender as necessida...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 109 2022 MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA PROC 13035 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2022/DPE/MT Processo nº: 13035/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de software da coleção AUTODESK ARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION. Dat...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 108 2022 ENG COMÉRCIO DE COMPUTADORES PROC 13035 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2022/DPE/MT Processo nº: 13035/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ENG COMERCIO DE COMPUTADORES LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços de treinamento das ferramentas BIM com certificado oficial da Autodesk, na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso), incluindo suporte...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - CONVITEAVISO+PARA+PUBLICAÇÃO (3)

    CONVITE/AVISO DE COMPRA DIRETA POR DISPUTA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica n.35/2022 A Coordenadoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso convida e comunica a todos os interessados que realizará compra direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II e §3°, da Lei n° 14.133/2021, cujo ...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - CONVITEAVISO+PARA+PUBLICAÇÃO (2)

    CONVITE/AVISO DE COMPRA DIRETA POR DISPUTA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica n.34/2022 A Coordenadoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso convida e comunica a todos os interessados que realizará compra direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II e §3°, da Lei n° 14.133/2021, cujo ...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 005 2020

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2020 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E O MUNICÍPIO GUARANTA DO NORTE/MT. - CNPJ nº 03.239.0190001-83 OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 005/2020, por 24 (vinte e quatro) meses, que tem...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0202022

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 020/2022 Processo nº: 14730/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: FRANKLYN ROGER ALVES SILVA. Objeto: Trata-se da contratação do Palestrante Franklyn Roger Alves Silva - Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, para ministrar um curso para Defensores Públicos com o tema ...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - EXTRATO DO 5º TA CONTRATO Nº 056 2018 MTI

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2018/DPMT Processo nº 12181/2022. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora:EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -MT. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 056/2018/DPMT, por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do Termo A...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - PORTARIA N 1351 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1351/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Gabriel Pires Lima, matrícula 10100443, usufrut...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - PORTARIA N 1350 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1350/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 15928/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a mem...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1340 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1340/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria Nº 1340/2022/SDPG de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.359. ONDE SE LÊ: 3º Período - 5º evento - em Cocalinho/MT nos dias 18 e 19 de novembro de 2022, será acompanhado pelo Defensor Público Dr. Rafael Cardoso e pelas assessoras jur...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - PORTARIA N 1349 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1349/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - PORTARIA N 1348 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1348/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 15883/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao me...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - PORTARIA N 1347 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1347/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 158762022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - PORTARIA N 1346 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1346/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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