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168 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28274 de 28/06/2022 - PORTARIA N 772 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 772/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9043/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - PORTARIA N 762 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 762/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Fernando Antunes Soubhia, matrícula 100518, usuf...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - PORTARIA N 761 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 761/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8524/2022; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR os ef...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 0042022

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 004/2022 CONTRATANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: PREVENTIVA SERVIÇOS E SEGURANÇA ELETRONICA LTDA Objeto: liquidação do valor devido pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, referente à REPACTUAÇÃO do CONTRATO 048/2019, por força de CCT 2022/2023, à empresa PREVENTIVA S...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - EXTRATO 4° TERMO ADITIVO CONT 0092019

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019-DP/MT LOCATÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. LOCADORA: REGIONAL CENTRO COMERCIAL LTDA Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) Reajustar o valor da locação do imóvel, em aproximadamente 10,29% (dez virgula vinte e nove por cento), conforme comum acordo entre as partes....

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - ATO N 099 2022

    ATO Nº 099/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LAURIANY SOUZA ROMEIRO LAUTERER no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +322022

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 3655/2022 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 32/2022 Data: 08/07/2022; Horário 09:0...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - PORTARIA N 760 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 760/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 7918/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os S...

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  • D.O. nº 28273 de 27/06/2022 - RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N 007 2022 DPG

    RETIFICAÇÃO DARESOLUÇÃO Nº 007/2022/DPG Objeto: RETIFICAR em parte a RESOLUÇÃO Nº 007/2022/DPG de 15 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.186. ONDE SE LÊ: Art. 7º Fica revogada a Instrução Normativa nº 002/2018 e demais disposições em contrário. LEIA-SE: Art. 7º Fica revogada a Instrução Normativa nº 007/2018 e ...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - EXTRATO DE APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AQUISIÇÕES DE 2023DPMT

    EXTRATO DE APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AQUISIÇÕES DE 2023/DPMT A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, mediante Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso, resolve APROVAR O PLANO ANUAL DE AQUISIÇÕES DE 2023 da DPE-MT- Processo virtual n° 3531/2022, cujo o objeto visa o planejamento das futuras aquisições desta administração, possib...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 059 2022 MÓVEIS DO GABINETE PROC 4510 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2022/DPMT Processo nº: 4510/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: VM DE BRITO-VMB MARCENARIA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de móveis sob medida/planejados, visando atender as necessidades dos Gabinetes da Administração Superior da Se...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - PORTARIA N 759 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 759/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo ...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - PORTARIA N 757 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 757/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8924/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - PORTARIA N 756 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 756/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8938/2022; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o d...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0622022 SORRIFORTH

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2022/DP/MT Processo nº: 7025/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada:SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA Objeto:Contratação de serviços especializados de Vigilância Patrimonial Desarmada para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Núcleo de Peixoto de Azevedo. D...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - PORTARIA N 751 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 751/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - PORTARIA N 750 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 750/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8888/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - PORTARIA N 749 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 749/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 8853/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defen...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - PORTARIA N 748 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 748/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 8...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - PORTARIA N 745 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 745/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Clarissa Maria da Costa Ochove, matrícula 100515...

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