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168 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - EXTRATO 5º TA LOCAÇÃO ALMOXARIFADO

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2016/DPMT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: GABRIELA PIERETTO DA COSTA. Processo: 5749/2022. Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 050/2016, por mais 12 (doze) meses; b) Resguardar o direito em reajustar o v...

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  • D.O. nº 28268 de 20/06/2022 - PORTARIA N 719 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 719/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a Resolução nº 113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia in...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - PORTARIA N 718 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 718/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, matrícula ...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - PORTARIA N 717 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 717/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8583/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o De...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 058 2022 CONTROLLER MAX PREVENT PROC 7593 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2022/DPMT Processo nº: 8543/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONTROLLER - MAX PREVENT TREINAMENTOS. Objeto: Contratação de capacitação para Implantação e Gestão do eSocial em órgãos Públicos. Data da assinatura: 14/06/2022. Valor: O valor total do presente contrato é de ...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - ATO N 095 2022

    ATO Nº 095/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear IGOR FELIPE BERGAMASCHI no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - PORTARIA N 714 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 714/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - PORTARIA N 713 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 713/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - PORTARIA N 712 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 712/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO IOMAT

    AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO - EDITAL Nº 002/2022/DPMT A Coordenadoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO o seguinte chamamento público: Procedimento: 9844/2019 - Defensoria Pública. Data para inscrições: A partir da data da presente publicação no DOE/MT - 15/06/2022; Obj...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0072022DPMT Capacitação Processo 75932022

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 007/2022 Processo nº: 7593/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CONTROLLER - MAX PREVENT TREINAMENTOS. Objeto: Trata-se da contratação de capacitação para Implantação e Gestão do eSocial em Órgãos Públicos, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei 14.133/2021 c/c artigos 3º ao ...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA N 710 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 710/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 8...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA N 709 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 709/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8468/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os s...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA N 708 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 708/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 057 2022 NVF COMÉRCIO PROC 7625 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2022/DPMT Processo nº: 7625/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: NVF COMERCIO E SERVIÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de aparelhos de ares condicionados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, ...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA N 707 2022 DPG

    PORTARIA Nº 707/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 629/2022/DPG no D.O....

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA N 706 2022 SDPG

    PORTARIA Nº706/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de d...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA N 705 2022 SDPG

    PORTARIA Nº705/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Servidora Pública cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de ...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0552022 FIBRA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2022/DP/MT Processo nº: 5732/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada:FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGISTICA EIRELI Objeto:alumínio (carga seca) para integrar a frota própria de logística da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Da vigência:15 (quinze) meses, contados de sua assinat...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA N 704 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 704/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8379/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao S...

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