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211 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - PORTARIA N 1115 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1115/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Josiane Alves Barros, matrícula 100704, usufrut...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - PORTARIA N 1114 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1114/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - PORTARIA N 1113 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1113/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - PORTARIA N 1112 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1112/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12849/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - EXTRATO DO 4º TA CONTRATO Nº 004 2016 LOC ALTA FLORESTA

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2016/DPMT Processo nº 12513/2022. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador:JOSÉ IRINEU FOSS. Objeto: O presente termo tem por objeto promover a sucessão contratual e alterar os dados do LOCADOR do imóvel constante no Contrato n° 004/2016/DPMT a partir do mês de agosto/2022...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - AVISO DE SUSPENSÃO LONGARINAS 442022 word (1)

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2022 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de seu Coordenador de Aquisições e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 44/2022, Processo Licitatório n. 12566/2021, cujo o...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - PORTARIA N 1111 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1111/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12857/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +492022+word

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procedimento: 4634/2022 - Defensoria Pública. Pregão Ele...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - PORTARIA N 1104 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1104/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12761...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1096 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1096/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1096/2022/SDPG de 26 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.317. ONDE SE LÊ: Art. 2º CONCEDER a Servidora Pública Lilia Maria Cacefo Alfino, matrícula 100807, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dia...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - PORTARIA N 1103 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1103/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12536/2022; CONSIDERANDO que a Lei Federal nº4.320/1964 dispõe sobre o lev...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - PORTARIA N 1102 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1102/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8965/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Dra. Gisele Chimatti Berna para representar a Defensoria...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - PORTARIA N 1101 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1101/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12762/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - EXTRATO PORTARIA N°1018 2022 cont 012018 CONDEGE

    PORTARIA 1018/2022/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS Processo de origem: 2299/2022 Portaria 1018/2022. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços continuados de confecção das Carteiras de Identidades Funcional (com papel filigranado CMB 94 g/m²), dos porta documentos, dos distintivos dos integrantes da carreira de Defensor Pú...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - PORTARIA N 1100 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1100/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12748/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +482022+word

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE E ITEM Procedimento: 3658/2022 - Defensoria Pública. Pre...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - PORTARIA N 1099 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1099/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida nos procedimentos nº 911...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - PORTARIA N 1098 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1098/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12721/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - PORTARIA N 1097 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1097/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - PORTARIA N 1086 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1086/2022/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 07/2022 Instrumento Cedente Cessionário Objeto Procedimento nº Termo de Cessão de Uso nº 07/2022 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Cessão de Espaço Físico- Fórum de ITIQUIRA 9872/2022 a) Em observância ao q...

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