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211 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28318 de 29/08/2022 - EXTRATO 3º TA CONTRATO Nº 372020 G&E

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2020/DPMT Processo nº: 8427/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Do Objeto: a) Alterar a carga horária na prestação de serviço de condução de veículos (Motorista) - CNH Categoria B, passando de 06(seis) horas diárias e 30(tr...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - PORTARIA N 1096 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1096/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Ida Mayara Paschoal Santana, matrícula 10100377...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - PORTARIA N 1095 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1095/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - PORTARIA N 1094 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1094/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12723/2022; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - PORTARIA N 1093 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1093/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 12352/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os as...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +472022+word (1)

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 7588/2022- Defensoria Pública. Pregão Elet...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - PORTARIA N 1092 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1092/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12348...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - ATO N 129 2022

    ATO Nº 129/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LAISY GABRIELA VIEIRA STEFFLER no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 019 2022 DPMT CGCP

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 019/2022/DPMT/CGCP. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E ASSOCIAÇAO DA PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+ - CNPJ N. 46.348.376/0001-92. OBJETO: O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇAO TECNICA tem por objeto a distribuição de 200 (duzentas) camisetas contendo as estampas i...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - PORTARIA N 1085 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1085/2022/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 11/2022 Instrumento Cedente Cessionário Objeto Procedimento nº Termo de Cessão de Uso nº 11/2022 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Cessão de Espaço Físico- Fórum de Feliz Natal 9877/2022 a) Em observância a...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - PORTARIA N 1084 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1084/2022/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO Instrumento Cedente Cessionária Objeto Procedimento nº Termo de Cessão nº 002/2022 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Instituto de Terras de Mato-INTERMAT Cessão do Servidora Eluana Rodrigues Veloso, Técnico Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28316 de 25/08/2022 - PORTARIA N 1083 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1083/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28316 de 25/08/2022 - PORTARIA N 1082 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1082/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12211/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28316 de 25/08/2022 - EDITAL 003 2022 ESCOLA SUPERIOR

    Edital nº 003/2022 CHAMAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE TESES INSTITUCIONAIS A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - ESDEP/MT, em cumprimento às suas funções institucionais conforme ditam os artigos 26-J, XIII e XIV, da Lei Complementar Estadual n. 146/03, bem como o disposto no Ato da Direção n. 01/2022, tor...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1077 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1077/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1077/2022/SDPG de 23 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.314. ONDE SE LÊ: Art. 5º CONCEDER ao Servidor Público Gabriel Morais dos Santos, matrícula, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1052 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1052/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1052/2022/SDPG de 18 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.311. ONDE SE LÊ: Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Luciana Decsaro Galeazzi, matrícula 100095, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - PORTARIA N 1079 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1079/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Jose Ribeiro da Silva Neto, matrícula 101003827...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - EXTRATO DO 2° TA CONTRATO Nº 040 2018 LOCAÇÃO CAMPO NOVO

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2018/DPMT Processo nº: 9193/2022 Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: MARCELINA DE FÁTIMA QUINZANI ALVES PEREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 040/2018/DPMT, por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 04/08/2022. Vigência: O prazo de vigê...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - PORTARIA N 1032 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1032/2022/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 08/2022 Instrumento Cedente Cessionário Objeto Procedimento nº Termo de Cessão de Uso nº 08/2022 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Cessão de Espaço Físico- Fórum de Brasnorte 9324/2022 a) Em observância ao ...

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  • D.O. nº 28315 de 24/08/2022 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA UNIMED CUIABA DOS CONTRATOS DE SAUE N° 113080,113083,113084 E 113085.

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA UNIMED CUIABA DOS CONTRATOS DE SAUE N° 113080,113083,113084 E 113085. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO- CNPJ N. 03.533.726/0001-88. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACORDAM AS PAR...

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