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211 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0252020

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2020-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: Prorrogar a vigência do contrato 025/2020 por mais 12 (doze) meses. Da Vigência:O prazo de vigência do Termo Aditivo terá início em ...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - HOMOLOGAÇÃO PREGAO 082022 confecção de camisetas, camisas gola polo, coletes e bonés (1)

    Processo nº 508/2022 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 08/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 08/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022/DPMT - Processo n. 508/...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0342022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: SM GIUSTTI DE ARRUDA E CIA LTDA EPP. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de camisetas, camisas gola polo, coletes e bonés, para atender os eventos r...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0352022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: FIBRATEX COMERCIAL LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de camisetas, camisas gola polo, coletes e bonés, para atender os eventos realizados pe...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA N 1002 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1002/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA N 1001 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1001/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11800/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA N 1000 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1000/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11798/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28305 de 10/08/2022 - PORTARIA N 999 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 999/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11787/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 962 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 962/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 962/2022/SDPG de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.300. ONDE SE LÊ: Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Feitas, matrícula 100345, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05.0...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - PORTARIA N 998 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 998/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim, matrícula ...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - CONVITE

    CONVITE Cuiabá, 08 de agosto de 2022. De: Comissão Eleitoral para indicação e escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Biênio 2023/2024 (Diário Oficial nº. 28.285 de 13/07/2022 - Portaria nº. 856/2022/DPG). Para: Conselhos Estaduais de Direitos e organismos personificados da sociedade civil. A Comissão Eleito...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - CONVITE

    CONVITE De: Comissão Eleitoral para indicação e escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Biênio 2023/2024 (Diário Oficial nº. 28.285 de 13/07/2022 - Portaria nº. 856/2022/DPG). Para: Conselhos Estaduais de Direitos e organismos personificados da sociedade civil. A Comissão Eleitoral para indicação e escolha do...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - PORTARIA N 997 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 997/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - PORTARIA N 996 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 996/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - PORTARIA N 995 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 995/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - PORTARIA N 992 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 992/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11575/2022; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a ...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - PORTARIA N 991 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 991/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pela Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de 29 d...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - PORTARIA N 990 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 990/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11622/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a a...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - AVISO PARA PUBLICAÇÃO 362022 Ar Condicionado

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022/DPMT A Coordenadoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 7246/2022 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônic...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - Extrato do ato de retificação do 2º termo aditivo ao contrato 0372020

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2020-DP/MT A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, doravante denominada Contratante, com sede na Rua Engenheiro Arnaldo Duarte Monteiro, s/n, Quadra 04 Lote 04, Centro Político Administrativo - CEP 78.049-912 - Cuiabá -MT, inscrita no CNPJ sob o nº 02....

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