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186 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28340 de 29/09/2022 - EXTRATO DO 3º TA CONTRATO Nº 052 2021 DARLENE ALAIDES

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021/DPMT Processo nº 8787/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: a) repactuar o valor do contrato, conforme CCT 2022; b) reequilibrar o valor do vale transporte,...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0442022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: J.B. SILVA. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza de terreno, desinsetização/dedetização, descupinização e desratização com for...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - HOMOLOGAÇÃO+PREGAO+0372022+ serviços+de+Limpeza+de+terreno

    Processo nº 7551/2021 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 37/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 37/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022/DPMT - Processo n. 755...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - HOMOLOGAÇÃO fINAL 35

    HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 035/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022/DPMT - Processo n. 1683/2022, o qual tem por objeto a futura e eventual contratação d...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0392022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviço de elaboração de projetos, plan...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0382022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: TORRES E TORRES ORGANIZACOES DE EVENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de mestre de cerimônia, para atender os eventos realizados pela defensoria públic...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0372022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de mestre de cerimônia, para atender os eventos realizados pela defensoria pública do estado de mato gros...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - HOMOLOGAÇÃO+PREGAO+0312022+ +SRP+MESTRE+DE+CERIMÔNIA

    Processo nº 3665/2022 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 31/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 31/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022/DPMT - Processo n. 36...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - PORTARIA N 1239 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1239/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Cristiane Obregon Almeida de Alencar, matrícula...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - PORTARIA N 1238 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1238/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14392/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - AVISO PARA PUBLICAÇÃO 592022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 10.262/2022 - Defensoria Pública. Pregão E...

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  • D.O. nº 28339 de 28/09/2022 - EXTRATO DO 2º TA CONTRATO Nº 049 2022 SOLUMINAR

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2022/DPMT Processo nº 14166/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado:FABIANO DE SOUSA NETO. Do Objeto: Suprimir o valor do contrato 049/2022/DPMT em aproximadamente 1,01% (um virgula zero um por cento); Do Valor: O valor da supressão será de R$ R$ 890,29 (oitoc...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - PORTARIA N 1236 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1236/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Débora Martins Vilela Goulart, matrícula 100634...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - PORTARIA N 1235 2022 SDPG

    PORTARIA 1235/2022/DPG INDICAÇÃO DE FISCAL E SUBSTITUTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento Cedente Cessionário Objeto Procedimento nº Termo Cooperação Técnica n° 0067/2020/SESP Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso -SESP Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Aproveitamento de mão de obra de recuperados...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1210 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1210/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1210/2022/SDPG de 22 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.335. ONDE SE LÊ: 1) ANDRÉ VÍTOR GUIZARDI SCATAMBURGO; 2) ARTHUR COSTA DIAS; 3) BRUNO JOSE GOES BEZERRA; 4) HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES; 5) JESSICA DUARTE MAFFINI; 6...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - PORTARIA N 1231 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1231/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14169/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - PORTARIA N 1230 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1230/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14271/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - EXTRATO DO 1º TA CONTRATO Nº 067 2022 BABAÇU VIAGENS

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2022/DPMT Processo nº 14026/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado:BABAÇU VIAGENS EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo objetiva majorar o valor do contrato em 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor original do contrato. Do valor: O valor do acréscim...

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  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - ATO N 141 2022

    ATO Nº 141/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar TAIS MARCELI GARCIA DE OLIVEIRA do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0422022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, fornecimento de materiais para manutenção de ares condicionados e fornecimento de materiais e eq...

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