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186 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - ATO N 132 2022

    ATO Nº 132/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear CAIO JULIEN ALVES SAMPAIO no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - ATO N 131 2022

    ATO Nº 131/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear PRISCILA SOLIMAN GROHS no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - RESOLUÇÃO N 149 2022 CSDP

    RESOLUÇÃO Nº 149/2022/CSDP Regulamenta as normas da eleição para a escolha do(a) Defensor(a) Público(a)-Geral e Conselheiros(as) do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Biênio 2023/2024. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelos ...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - RESOLUÇÃO N 148 2022 CSDP

    RESOLUÇÃO Nº 148/2022/CSDP Regulamenta normas da eleição para escolha de Corregedor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Biênio 2023/2024. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelos artigos 21, inciso XXXIV, e 25 da Lei Complementar Estadu...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - RESOLUÇÃO N 147 2022 CSDP

    RESOLUÇÃO Nº 147/2022/CSDP ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A CRIAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - PORTARIA N 1133 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1133/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12982/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER af...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 082 2022 REVISTA DOS TRIBUNAIS PROC 4810 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2022/DP/MT Processo nº: 4810/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto contratação de sistema de buscas de jurisprudências, decisões, doutrinas e demais documentos jurídicos integrado à plataforma de bib...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - PORTARIA N 1132 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1132/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13116...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +532022+word

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM e LOTE Procedimento: 13035/2021 - Defensoria Pública. Pr...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - PORTARIA N 1127 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1127/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias do Servidor Público Fernando...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL 003 2022 ESDEP MT

    RETIFICAÇÃO DO EDITAL 003/2022 ESDEP/MT A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso -ESDEP/MT, em cumprimento às suas funções institucionais conforme ditam os artigos 26-J, XIII e XIV, da Lei Complementar Estadual n. 146/03, bem como o disposto no Ato da Direção n. 01/2022, vem à público RETIFICAR o edital nº 003/2022 publi...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA N 1126 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1126/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12622...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA N 1125 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1125/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11321...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA N 1124 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1124/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11646...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA N 1123 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1123/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11064...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA N 1122 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1122/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11100...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA N 1121 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1121/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10964...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - AVISO PARA PUBLICAÇÃO 502022 word (1)

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 3430/2020 - Defensoria Pública. Pregão Ele...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - RESOLUÇÃO N 022 2022 DPG

    RESOLUÇÃO Nº 022/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelos pelo art. 11, incisos I e IX, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como pelo art. 100 da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994. CONSIDERANDO o artigo...

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  • D.O. nº 28322 de 2/09/2022 - PORTARIA N 1120 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1120/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12929...

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