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283 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - PORTARIA Nº 1602/2023/DPG - Designação Defensor Público

    PORTARIA Nº 1602/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO as manifestações de escolha exaradas pelas Defensoras e Defensor Público...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - PORTARIA Nº 1601/2023/DPG - Lotação Defensoras e Defensor Público

    PORTARIA Nº 1601/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO as manifestações de escolha exaradas pelas Defensoras e Defensor Público...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 1574/2023/SDPG - CONCEDER USUFRUTO DE LICENÇA PREMIO TANIA APARECIDA DOS SANTOS ANDRADE BASTOS BUENO

    PORTARIA Nº 1574/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Públi...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - AVISO DE ABERTURA - 26.2023

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023/DPMT O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MAIOR DESCONTO - TABELA SINAPI Procedimento: 32552/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 26/2023 Data: 30/11/20...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - EXTRATO PORTARIA 1583-2023 - CONTRATO 019-2023 - DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA

    PORTARIA Nº 1583/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 019/2023/DPE/MT Processo de Origem: 34868/2023. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADA: DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA CONTRATO Nº 019/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Daniel Bezerra De Oliveira 101004134 Fiscal Substi...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 07/2023/DPMT

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 07/2023/DPMT PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e o MUNICÍPIO DE POCOÉ/MT - CNPJ 03.162.872/0001-44. OBJETO: Tem por objeto o deslocamento temporário da servidora pública municipal, Sra. JANAINA RONDON SALES E SILVA, cargo de provimento efetivo DIGITADOR, ...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1595/2023/DPG - Tornar Pública a renúncia á nomeação do candidato Gregory Amaral Rodrigues e o deslocamento ao final da lista de classificados

    PORTARIA Nº 1595/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a aprovação do candidato Gregory Amaral Rodrigues, no VI Concurso Público de Provas e Títulos para o in...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA Nº 1596/2023/DPG - Suspesão do Prazo dos Senhores Gilvani Alves e Renan Heiji Susuki

    PORTARIA Nº 1596/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos nº 34761/2023 e nos autos nº 33600/2023; RESOLVE Art. 1° Tornar pública...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 146-2023 - SAMMA SERVIÇOS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2023/DPE/MT Processo nº: 14185/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SAMMA SERVIÇOS LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Conservação e Higienização, para atender as necessidades da Defe...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA Nº 1595/2023/DPG - Tornar Pública a renúncia á nomeação do candidato Gregory Amaral Rodrigues e o deslocamento ao final da lista de classificados

    PORTARIA Nº 1595/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a aprovação do candidato Gregory Amaral Rodrigues, no VI Concurso Público de Provas e Títulos para o in...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - Designação de Fiscal para o Termo de Cooperação Técnica 009/2018

    PORTARIA Nº 1594/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 009/2018 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de São Félix do Araguaia/MT. Custeio pelo Cooperado da energia elétrica consumida pelo Núcleo da Defensoria em São Fél...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA Nº 1593/2023/SDPG - Conceder ao Servidor Público Fernando Lopes, o gozo de Licença Paternidade

    PORTARIA Nº 1593/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 236, da Lei Comple...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - Designação de Fiscais para Termo de Cessão de Uso 07/2020

    PORTARIA Nº 1592/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO 07/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de cessão de uso Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso. Cessão de Uso de um espaço físico contendo 28,5m² no fórum de Barra do Garças, com Endereço na...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 119-2022 - CÁTEDRA INST DESENV PROF E PÓS GRADUAÇÃO

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2022/DPE/MT Processo nº 30685/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CÁTEDRA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PÓS GRADUAÇÃO LTDA Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 119/2022 por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigênc...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA Nº 1591/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 1591/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Defensora Pública JAQUELINE MARIA D...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - Extrato de Doação Simplificado do termo 017/2023

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 017/2023 PROCESSO N°: 12844/2022 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - BAIRRO CANJICA, CUIABÁ-MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 56 (cinquenta e seis) equipamentos de mobiliários e condi...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - ATO Nº 193/2023 - Exonerar a Pedido o Assessor de Defensor Público Luiz Felipe Barrinuevo dos Santos

    ATO Nº 193/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar a pedido LUIZ FELIPE BARRINUEVO DOS SANTOS, do cargo de Assessor de Defensor Público, conforme a Lei 10.773 ...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA Nº 1590/2023/SDPG- Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 1590/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34826/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA Nº 1588/2023/SDPG - Designar a Servidora Pública Loyua Ribeiro Fernandes Moreira da Costa, para participação no Mutirão Evermax

    PORTARIA Nº 1588/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34737/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA Nº 1587/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da Segunda Instância

    PORTARIA Nº 1587/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34981/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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