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193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - ATO Nº 075/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica - Sandryele de Oliveira Ramos

    ATO Nº. 075/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar a pedido a servidora SANDRYELE DE OLIVEIRA RAMOS do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria ...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - EXTRATO 2º TA CONTRATO Nº 009 2020 ELIZANIA DE FÁTIMA GONÇALVES

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020/DPE/MT Processo nº 1019/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: ELIZANIA DE FÁTIMA GONÇALVES. Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 009/2020/DPMT, por mais 24 (vinte e quatro) meses. Da Vigência: O prazo de ...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - PORTARIA Nº 347/2023/SDPG Conceder a Defensora Pública Elianeth Glaucia de Oliveira Nazário, afastamento de sua comarca com prejuizo de suas atribuições

    PORTARIA Nº 347/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19685/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a D...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0062023

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 006/2023 Processo nº: 4167/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ATAME - ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Trata-se da contratação de capacitação e atualização dos servidores da Instituição, em auditoria aplicada ao setor público. Valor Total: R$ 15.000,00...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - Retificação da PORTARIA Nº 203/2023/SDPG - Acumulo de funções

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº203/2023/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 203/2023/SDPG, de 22 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.442. ONDE SE LÊ: Art. 2º DESIGNAR os Defensores Públicos abaixo elencados, para atuarem em acúmulo de funções na vaga do Defensor Público Carlos Eduardo Roika Júnior, lotado na...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - PORTARIA Nº 346/2023/SDPG - Designar os Servidores Públicos Felipe Douglas Machado da Cunha, Renan Aparecido da Silvera e Tiago Paulo, para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº346/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20144/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os S...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - ATO Nº 074/2023 - Nomeação da Coordenadora de Gestão de Convênios e Parcerias - Janayra Aparecida da Silva Campaner

    ATO Nº 074/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JANAYRA APARECIDA DA SILVA CAMPANER no cargo de Coordenadora de Gestão de Convênios e Parcerias (DP-CNE-III) d...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - ATO Nº 073/2023 - Exoneração da Servidora Natália Lopes Rodrigues Siqueira

    ATO Nº. 073/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar NATÁLIA LOPES RODRIGUES SIQUEIRA do cargo de Gerente de Desenvolvimento Funcional e Qualidade de Vida (DP-C...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - PORTARIA Nº 345/2023/SDPG - Conceder Licença Prêmio ao Defensor Público Eduardo Silveira Ladeia

    PORTARIA Nº 345/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - PORTARIA Nº 344/2023/SDPG - Conceder Licença Prêmio a Defensora Pública Adriana da Silva Rodrigues

    PORTARIA Nº 344/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - PORTARIA Nº 343/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

    PORTARIA Nº 343/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20221/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - PORTARIA Nº 342/2023/DPG - Designação da Servidora Bruna Bertholdo Rainho Cunho, como membra da Comissão de Tomada de Contas Especial da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    PORTARIA Nº 342/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo art. 11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 71 do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Portaria nº 1016/2020/DPG; CONS...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0052023

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 005/2023 Processo nº: 18287/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. Objeto: Trata-se da aquisição de 06 (seis) inscrições para participar do 18° Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que será ...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORTARIA Nº 341/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 341/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública ROBERTA DAL SOCHIO, matrícula 101004825, usufruto de 1 (um...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORTARIA Nº 340/2023/SDPG - Designar coordenadora substituta do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 340/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20264/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a D...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - ATO Nº 072/2023 - Nomeação do Assessor Jurídico - Luis Fernando da Silva Carneiro

    ATO Nº 072/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUIS FERNANDO DA SILVA CARNEIRO no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - RESOLUÇÃO Nº 006/2023/DPG Dispõe sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e da outras providências.

    RESOLUÇÃO Nº 006/2023/DPG Dispõe sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições institucionais, nos termos dos incisos I, III, IX e XIV do art. 11 da Lei Comple...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - PORTARIA Nº 338/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 338/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público AUGUSTO CELSO REIS NOGUEIRA, matrícula 100040, usufruto de...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 043 2023 SOLUÇÃO COMERCIO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023/DPE/MT Processo nº: 19188/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SOLUÇAO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto:O presente contrato tem por objeto aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Capital, Várz...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - ATO Nº 071/2023 - Nomeação do Assessor Jurídico Danilo Manfrin Duarte Bezerra

    ATO Nº 071/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DANILO MANFRIN DUARTE BEZERRA no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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