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193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - PORTARIA Nº 338/2023/DPG - Nomeação do Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezinte no cargo de Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    PORTARIA Nº 338/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I e XXXIII da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida na 4ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, referente ao proc...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - PORTARIA Nº 337/2023/SDPG - Conceder Licença Prêmio ao Defensor Público Jardel Mendonça Santana Marquez

    PORTARIA Nº 337/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - PORTARIA Nº 336/2023/SDPG - Designar Defensores e Assessores no Mutirão Defensoria Ate Você

    PORTARIA Nº 336/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20025/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os ...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - PORTARIA Nº 335/2023/SDPG - Edital de Cumulação - Férias

    PORTARIA Nº 335/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - EXTRATO 8º TA CONTRATO Nº 018 2015 QUEBEC

    EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2015/DPE/MT Processo nº 18823/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: QUEBEC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 018/2015, por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura: 20/...

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  • D.O. nº 28461 de 21/03/2023 - EXTRATO 3º TA CONTRATO Nº 020 2023 CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023/DPE/MT Processo nº 19540/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: Majorar o valor do contrato 020/2023/DPE/MT em 24,77% (vinte e quatro vírgula setenta e sete por cento). Minorar o...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0042023

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 004/2023 Processo nº: 18398/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PRIME ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE EVENTOS EIRELLI. Objeto: Trata-se da aquisição de 05 inscrições para participação de Membros da Defensoria Pública de Mato Grosso no IV Congresso Nacional das Defensoras e Defen...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - PORTARIA Nº 333/2023/SDPG - Escala de Plantão da Microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 333/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20060/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - PORTARIA Nº 332/2023/SDPG - Escala de Plantão do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 332/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20067/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - AVISO DE ADIAMENTO 042023 (1)

    AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2023/DPMT Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de seu Coordenador de Aquisições e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 04/2023/DPMT, Processo Licitatório n. 16153/2021, cujo objeto é a futura e eventual ...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - PORTARIA Nº 327/2023/SDPG Designar a Defensora Pública Karine Michele Gonçalves, para atuar como Coordenadoria do Núcleo de Defesa do Consumidor

    PORTPORTARIA Nº 327/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 20085/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - Decisões da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Superior - Sessão Virtual em 17/03/2023

    DECISÃO DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO 2023 DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados em 17/03/2023. 1º. Processo n.º 739/2023. Interessado: Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Assunto: Eleição para escolha do cargo de Diretor da Escola Superior da Defensoria Pú...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 046 2023 ELEDILSON GONÇALO TORALES DE SOUZA ME

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2023/DPE/MT Processo nº: 19816/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ELEDILSON GONÇALO TORALES DE SOUZA ME Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de sonorização para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na capital ...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - EXTRATO PORTARIA 326 2023 CONTRATO 042 2015 EDUARDO PIRES

    PORTARIA 326/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS FISCAIS DE ÁGUA DO CONTRATO 042/2015/DPE/MT Processo de Origem: 19396/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Locador: EDUARDO PIRES. CONTRATO 042/2015 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Nathalia Marcolino Morais 101003819 Fiscal substituto Dr. Daniel Bezerr...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 046 2023 POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2023/DPE/MT Processo nº: 18363/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI Objeto: Contratação de empresa em serviços de fornecimento, instalação e limpeza da pré-instalação (rede frigorígena), e serviços de instalação, limpeza e de...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - PORTARIA Nº 324/2023/SDPG Altera escala de Plantão da Microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D’Oeste

    PORTARIA Nº 324/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19950/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - PORTARIA Nº 323/2023/SDPG - Designar Assessores Jurídicos - Mutirão da Cidadania

    PORTARIA Nº 323/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19940/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR as ...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - PORTARIA Nº 322/2023/SDPG - Designar Defensor Público e Assessora Jurídica - Cadastramento - Regularização Fundiária

    PORTARIA Nº 322/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19935/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - PORTARIA Nº 321/2023/SDPG - Designar Coordenador Substituto - Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 321/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19937/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - PORTARIA Nº 320/2023/SDPG - Escala de Plantão Semanal do Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº 320/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19930/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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