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250 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA Nº 1008/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Julio Meirelles Carvalho para atuar em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo de Comodoro

    PORTARIA Nº 1008/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 063 2023 SUR LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2023/DPE/MT Processo nº 26652/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SUR LTDA. Do Objeto: Correção da Cláusula Nona, item 9.2. b, do contrato 063/2023/DPE/MT. Da Alteração: “b. a consultoria deve ser desenvolvida entre o primeiro e o segundo semestre de 2023...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA Nº 1007/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã e Brasnorte

    PORTARIA Nº 1007/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28479/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a a...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA Nº 1006/2023/SDPG - Conceder ao Defensor Público Ricardo Bosquesi licença prêmio

    PORTARIA Nº 1006/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - Extrato do Primeiro Aditivo Termo de Cessão de uso nº 023/2022/DPMT/CGCP

    EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVOTERMO DE CESSÃO DE USO N° 023/2022/DPMT/CGCP. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e UNIMED NORTE MATO GROSSO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ N. 73.967.085/0001-55. OBJETO: A prorrogação de prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 06/2021, que tem objeto o ...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA Nº 1005/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 1005/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28336/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA Nº 1004/2023/SDPG - Autorizar o afastamento do Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza , sem prejuízo de suas atribuições ordinárias e cumulativas

    PORTARIA Nº 1004/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28237/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - Extrato de Doação Simplificado do Termo 010/2023

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 010/2023 PROCESSO N°: 27872/2023 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - RIBEIRÃO CASCALHEIRA, MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 04 (quatro) itens (mobiliários), relacionados no TERMO DE...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - EXTRATO DO 3°+TERMO+ADITIVO+CONTRATO+015 2022

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA Objeto: Repactuar o valor do Contrato 015/2022, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2024 MT000027/2023, a partir de 01/01/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.6...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA Nº 1003/2023/SDPG - Revogar parcialmente a Portaria nº 947 2023 SDPG tão somente quanto a designação da Assessora Jurídica Thamara Ferreira Torres, para participação no Mutirão Social

    PORTARIA Nº 1003/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28357/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR par...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - EXTRATO DO 3°+TERMO+ADITIVO+CONTRATO+014 2022

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA Objeto: Repactuar o valor do Contrato 014/2022, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2024 MT000027/2023, a partir de 01/01/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.6...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - EXTRATO DO 2°+TERMO+ADITIVO+CONTRATO+066 2022

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA Objeto: Repactuar o valor do Contrato 066/2022, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2024 MT000027/2023, a partir de 01/01/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.6...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - EXTRATO DO 2°+TERMO+ADITIVO+CONTRATO+063 2022

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA Objeto: Repactuar o valor do Contrato 063/2022, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2024 MT000027/2023, a partir de 01/01/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.6...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - EXTRATO DO 2°+TERMO+ADITIVO+CONTRATO+062 2022

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA Objeto: Repactuar o valor do Contrato 062/2022, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2024 MT000027/2023, a partir de 01/01/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.6...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA Nº 1002/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Antonio Góes de Araújo e as Assessoras Jurídicas Beatriz Guerrero Tobal e Ana Paula de Brito Steffens para participação no Mutirão Social

    PORTARIA Nº 1002/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27722/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA Nº 1001/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Gonçalbert Torres de Paula para atuar em substituição com acúmulo de função na 3ª Defensoria do Núcleo de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 1001/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA Nº 1000/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível e Criminal de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 1000/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28092/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA Nº 999/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº 999/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28242/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA Nº 998/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã

    PORTARIA Nº 998/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28281/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORTARIA Nº 997/2023/SDPG - Conceder à Defensora Pública Carolina Renne Pizzini Weitkiewic licença maternidade e Designar o Defensor Público João Vicente Nunes Leal para atuar em acúmulo de função

    PORTARIA Nº 997/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo ...

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