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250 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - EXTRATO PORTARIA 843 2023 CONT 066 2022 SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA Juara

    PORTARIA 843/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 066/2022/DPE/MT Processo de Origem: 25145/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA CONTRATO 066/2022 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai 101097 Fiscal ...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - EXTRATO PORTARIA 842 2023 CONT 044 2019 GMN EMPREEENDIMENTOS EIRELI EPP Juara

    PORTARIA 842/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 044/2019/DPE/MT Processo de Origem: 25145/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: GMN EMPREEENDIMENTOS EIRELI EPP CONTRATO 044/2019 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai 101097 Fiscal Substit...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - EXTRATO PORTARIA 841 2023 CONT 052 2021 DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES LTDA Juara

    PORTARIA 841/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 052/2021/DPE/MT Processo de Origem: 25145/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES LTDA CONTRATO 052/2021 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai 101097...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORTARIA Nº 854/2023/SDPG - Altera a data de início da licença maternidade da Servidora Pública Paula Assunção Matos Reveles

    PORTARIA Nº 854/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo ...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORTARIA Nº 853/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão do Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº 853/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26498/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORTARIA Nº 852/2023/SDPG - Suspender o usufruto de férias individuais do Defensor Público Paulo José Martins Grama

    PORTARIA Nº 852/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Art. 86 da Lei Complementar nº 146/2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no pr...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORTARIA Nº 851/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vaga para atuação em acúmulo de funções - 6ª Defensoria - Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 851/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORTARIA Nº 850/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções - 5ª Defensoria - Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 850/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - EXTRATO 6º TA CONTRATO Nº 009 2019 REGIONAL CENTRO COMERCIAL LTDA

    EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019/DPE/MT Processo nº 22255/2023. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: REGIONAL CENTRO COMERCIAL LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) Reajustar o valor concernente à locação do imóvel, em 6% (seis por cento), conforme comum acordo entre as partes....

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORTARIA Nº 849/2023/DPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 849/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública MARIELLA RONDON ALVES DOS SANTOS, matrícula 100462, usufru...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORTARIA Nº 848/2023/DPG - Designação de iscais do contrato multilateral Termo de Compromisso de Mão de Obra de Pessoa Egressa

    PORTARIA Nº 848/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO MULTILATERAL/TERMO DE COMPROMISSO DE MÃO DE OBRA DE PESSOA EGRESSA Instrumento Cooperante Cooperada Objeto Procedimento nº Contrato Multilateral/Termo de Compromisso de Mão de Obra de Pessoa Egressa, em cumprimento de Pena no Regime Semiaberto, intermediado pela Fundação Nova Chan...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORTARIA Nº 847/2023/DPG - Alteração da Designação de Fiscais para o Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2019 - NUPEMEC

    PORTARIA Nº 847/2023/DPG ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2019-NUPEMEC Instrumento Cooperante Cooperada Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2019-NUPEMEC Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso; Defen...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORTARIA Nº 846/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Jardel Mendonça Santana Marquez, para atuar em acúmulo de funções perante a 3ª Defensoria do Núcleo de Nova Mutum

    PORTARIA Nº 846/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORTARIA Nº 845/2023/SDPG - Instituir a Comissão de Inspeção nas unidades prisionais de Sinop e Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 845/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a Resolução nº 113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia in...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORTARIA Nº 844/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta

    PORTARIA Nº 844/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26462/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - EXTRATO 6º TA CONTRATO Nº 047 2019 LUA SERVIÇOS EIRELI

    EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2019/DPE/MT Processo nº 24196/2023. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: LUA SERVIÇOS EIRELI ME Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) Repactuar o valor do Contrato 047/2019, a partir de 01/01/2023, conforme CCT 2023, conforme Cláusula Sexta prevista no Con...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0532022

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 053/2022 por mais 12 (doze) meses. Da vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024 Fundamento Legal: artigo 65, II, da Lei Federal nº 8.666/93, nos term...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - Concurso para a Carreira de Defensor Público - Edital nº 15 - Da composição das bancas examinadoras da prova oral

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 15/2023 - DA COMPOSIÇÃO DAS BANCAS EXAMINADORAS DA PROVA ORAL O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do VI Concurso P...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - Concurso para a Carreira de Defensor Público - Alteração da formação das bancas examinadoras

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do VI Concurso Público para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORTARIA Nº 840/2023/SDPG - Designar Defensoras e Defensores Públicos para atuarem em substituição com acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 840/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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